Costa Nova · Estudo demonstrativo 26 · Métodos de conferência
Uma obrigação hipotética foi definida em 80 unidades e, por premissa expressa do exercício, utiliza o valor vigente no exercício A: R$ 10,00. A planilha recebida usa R$ 10,50, pertencente ao exercício B. A conferência separa a quantidade correta da referência de valor incorreta.
Exemplo hipotético criado para ensino do método. Valores, documentos e taxas demonstrativos não representam cliente, processo, resultado obtido ou índice oficial. A aplicação a um caso depende dos documentos e critérios próprios.
Dados do caso hipotético
| Conferência | Unidades | Valor unitário (R$) | Resultado (R$) |
|---|---|---|---|
| Premissa do exercício A | 80 | 10,00 | 800,00 |
| Planilha com exercício B | 80 | 10,50 | 840,00 |
| Efeito da referência | 0 | 0,50 | 40,00 |
80 × (R$ 10,50 − R$ 10,00) = R$ 40,00. Valor segundo a premissa: R$ 800,00.
O que a diferença demonstra
A quantidade não mudou. A diferença de R$ 40,00 está integralmente ligada ao valor unitário utilizado. A correção demonstrada depende da premissa de que o exercício A governa a conversão. Se a regra real determinar outra data, será necessário refazer essa premissa antes de transportar a conta.
Como testar a memória recebida
Peça a identificação do ato que sustenta cada valor e da regra que determina o exercício aplicável. Compare a publicação inicial com eventuais retificações. Verifique se o valor de R$ 840,00 já recebeu outro fator de atualização; sem separar os componentes, o efeito da referência pode ficar misturado a outros encargos.
Como tornar a conclusão conferível
Apresente quantidade, unidade, município, ato, vigência e dispositivo de aplicação em colunas próprias. Neste estudo não existe município nem ato real correspondente aos valores. A matriz é uma estrutura de conferência e não uma tabela oficial utilizável para pagamento.
Quesito adaptável ao objeto da perícia
Queira o Ilustre Perito do Juízo identificar a unidade fiscal utilizada, a norma que fixa seu valor e a regra de referência temporal, demonstrando a conversão da quantidade em reais.
O quesito deve ser ajustado ao objeto e aos documentos do processo. Sua formulação não pressupõe a existência de erro antes da análise.
Roteiro e dados de apoio
O caderno Unidade fiscal municipal: valor, exercício e vigência na memória de cálculo apresenta o procedimento, outra demonstração e a relação de documentos.
Dados para reproduzir a demonstração
Baixar a planilha dos 30 cadernos e 30 estudos (XLSX, 54 KB). Neste material, consulte o número 26 na aba Estudos. A aba Índice relaciona os temas, as linhas e as publicações.
A planilha contém as tabelas exibidas e as expressões de referência. Os valores são transcrições dos exemplos: as células não recalculam os resultados após alterações. As premissas e o procedimento para reproduzir cada conta estão explicados acima.
Referência de aplicação
Os dados e as operações deste material são didáticos. Para o contexto processual, consulte o Código de Processo Civil, especialmente os arts. 473 e 524. Essa referência não fixa as taxas ou os valores hipotéticos do exercício.