Na perícia em churning, uma taxa de giro só pode ser comparada depois de definir compras, carteira média, ativos abrangidos e intervalo. Este estudo mostra como a anualização e o denominador alteram o indicador sem que nenhuma operação tenha mudado. Inclui uma ponte entre o extrato e o resultado líquido para evitar duplicar os custos.
A Costa Nova Associados apresenta um exercício original, inteiramente hipotético, para apoiar a leitura de relatórios e a formulação de quesitos. Para contratar o exame de uma carteira real, consulte perícia contábil em churning.
Guia BSM de 2025 · Cálculo aberto · Escolha da carteira média · Custos e perda · Quesitos
O que conferir no Guia de Churning da BSM de 2025
O Guia de Parâmetros para Caracterização da Prática de Churning no Brasil, edição de 2025, apresenta TR e CE anualizados. Para TR, sua tabela IV indica: até 2, sem indicação pelo índice; acima de 2 até 8, indicação possível; acima de 8, presunção relativa. Para CE, a tabela VI utiliza 11,2% como referência do estudo, com orientação de atualização anual. Esses parâmetros precisam ser lidos no contexto do guia; não constituem resultado automático de um litígio nem uma taxa fixa aplicável a qualquer data.
A interpretação deve relacionar indicadores, perfil, recomendações, dinâmica da conta e receitas geradas. A perícia precisa explicar a base do cálculo e as evidências do caso. Uma autorização isolada tampouco encerra o exame da relação entre recomendação e decisão do investidor.
Antes de aplicar os indicadores, confira quais operações entram na base de cálculo. O roteiro separa ordem cancelada, execução, cópia e nota consolidada e demonstra como uma soma de R$ 4.800 pode representar apenas R$ 2.000 de negócios únicos em um exercício fictício.
Dossiê fictício: seis meses, compras e custos identificados
Considere uma carteira hipotética de ações à vista, sem derivativos e sem posições vendidas. O arquivo de negócios foi conciliado com as notas e os extratos; cancelamentos sem execução ficaram fora das compras. As premissas seguintes não representam um cliente nem um parâmetro regulatório.
| Entrada | Valor | Definição no exercício |
|---|---|---|
| Período examinado | 6 meses completos | Mesma janela para compras, despesas e média |
| Compras executadas | R$ 900.000 | Somente compras efetivamente negociadas |
| Carteira média de ações | R$ 150.000 | Ativos da população negociada |
| Despesas identificadas | R$ 9.000 | Custos das operações, sem duplicidade |
| Anualizador proporcional | 12 ÷ 6 = 2 | Comparação anualizada, não previsão |
Giro no período: R$ 900.000 ÷ R$ 150.000 = 6 vezes em seis meses. TR anualizado: 6 × 2 = 12 vezes por ano. Custos sobre carteira média no período: R$ 9.000 ÷ R$ 150.000 = 6%. CE anualizado: 6% × 2 = 12% ao ano. A fórmula proporcional expõe a base temporal; não afirma que o mesmo ritmo continuará no semestre seguinte.
Comparar o giro de 6 vezes do semestre diretamente a uma faixa anual produz uma comparação inconsistente. Também não se deve trocar as compras pela soma de compras e vendas mantendo o mesmo nome do índice. Se houver dois indicadores, ambos devem ser identificados.
O denominador pode mudar a interpretação
Suponha, ainda no mesmo exemplo, que existam R$ 150.000 médios adicionais em renda fixa que não participou das operações investigadas. A carteira consolidada média passaria a R$ 300.000. Manter compras e despesas e dobrar o denominador reduz ambos os índices pela metade.
| Medida | População negociada: R$ 150.000 | Carteira consolidada: R$ 300.000 |
|---|---|---|
| Compras ÷ média em 6 meses | 6 vezes | 3 vezes |
| TR anualizado | 12 vezes/ano | 6 vezes/ano |
| Despesas ÷ média em 6 meses | 6% | 3% |
| CE anualizado | 12% ao ano | 6% ao ano |
A diferença não nasceu de nova operação ou redução de custo. Nasceu da população escolhida. Por isso, o parecer deve listar os ativos incluídos na média, sua relação com os negócios examinados e o método de apuração das posições. A nota 36 do guia da BSM explicita o vínculo da carteira média do CE aos tipos de ativos transacionados na análise.
Aportes e retiradas também exigem cuidado. Dividir compras acumuladas pelo saldo final não é equivalente a usar a média do período. Se faltarem posições intermediárias, a limitação e os cenários devem aparecer; preencher os dias ausentes com zero pode distorcer a média.
Custos e perda: faça a ponte com o extrato
Em outra conferência do mesmo dossiê fictício, o patrimônio inicial é R$ 150.000, os aportes somam R$ 20.000, as retiradas R$ 10.000 e o patrimônio final é R$ 142.000, com caixa e posições avaliados na mesma base. Não há outros fluxos externos, por hipótese.
Resultado líquido do intervalo: R$ 142.000 − R$ 150.000 − R$ 20.000 + R$ 10.000 = − R$ 18.000. Se os R$ 9.000 de despesas já estão refletidos no patrimônio final, o resultado antes dessas despesas é − R$ 9.000. Somar novamente R$ 9.000 à perda líquida elevaria artificialmente o total a R$ 27.000.
A decomposição explica o que aconteceu com o patrimônio nas premissas dadas. Não demonstra, sozinha, qual parcela constitui dano atribuível a uma conduta. Uma comparação com carteira de referência exige critério próprio, mesmos fluxos e datas e justificativa da alternativa; ela não deve ser somada à perda observada sem analisar as sobreposições.
O que fazer quando a corretagem é zero
Corretagem explícita igual a zero não encerra a conferência econômica. O exame pode precisar identificar remunerações incorporadas ao preço, comissões e receitas ligadas às operações. Cada valor deve ter fonte e método; diferença de preço não vira remuneração do intermediário apenas por presunção.
O roteiro de incentivos, conflitos e rebates ajuda a delimitar esse recorte. Para distinguir contratação e iniciativa do investidor, veja suitability e ordens contestadas.
Quesitos para conferir um relatório de churning
- Quais negócios, ativos e despesas formaram cada numerador? Como foram excluídos cancelamentos, duplicidades e registros sem execução?
- Como a carteira média foi calculada e conciliada? Quais posições e datas não estavam disponíveis?
- Os índices apresentados se referem ao intervalo ou foram anualizados? Qual fórmula e qual referência temporal foram utilizadas?
- Qual parâmetro foi adotado para o CE, de qual edição ou atualização, e por que é pertinente ao período?
- Quais registros relacionam recomendação, ordem e execução? Como a cronologia do perfil foi considerada?
- Quais receitas do intermediário ou preposto foram documentadas? Há custos embutidos comprovados ou apenas hipóteses?
- O resultado já inclui custos? Como aportes, retiradas e posições abertas foram tratados?
- Quais evidências sustentam o nexo entre a conduta examinada e o efeito financeiro, além da existência de perda?
Documentos para começar o exame
- Notas de corretagem e negócios em formato analítico, incluindo identificadores e horários.
- Posições e extratos de caixa completos, com aportes, retiradas, custos e eventos.
- Ordens, alterações, cancelamentos, gravações ou mensagens disponíveis.
- Histórico do perfil, recomendações, contratos, políticas de remuneração e comunicações pertinentes.
- Relatório ou laudo contestado e sua memória, com as fórmulas e o período do indicador.
O estudo sobre execuções parciais e ordens canceladas aprofunda a montagem do arquivo de negócios. Este material trata da etapa seguinte: população, janela e interpretação dos índices.
Solicitar perícia ou assistência técnica em churning
Informe período, intermediário, ativos, quantidade aproximada de operações, dúvida e prazo. A proposta define se o trabalho será uma análise preliminar, perícia extrajudicial ou assistência técnica em processo. Memória de cálculo, quesitos e exame de laudo devem ter cobertura expressa na contratação.
Fonte e autoria editorial
BSM — Guia de Parâmetros para Caracterização da Prática de Churning no Brasil, edição de 2025, em especial capítulos 4 e 5. Comunicado de lançamento de 22/05/2025. Os números do dossiê são originais e fictícios; não foram extraídos de procedimento sancionador ou de carteira real.
Conteúdo editorial: Costa Nova Associados. Publicado em 9 de novembro de 2026. O material apoia a compreensão técnica; a conclusão sobre uma carteira depende das evidências e dos critérios aplicáveis ao caso.
