Costa Nova · Estudo técnico 070 · Liquidação e pagamentos
No método do item 4.1.2.2 do Manual da JF, o teste de preservação nominal é por parcela, ressalvada decisão contrária. Uma parcela valorizada não deve encobrir a redução de outra quando o critério exigir piso individual. O estudo combina duas janelas para mostrar a diferença entre testar cada linha e testar só o total. Consultar o trecho do Manual da JF.
O piso nominal da deflação deve ser testado por parcela ou apenas no total?
O item 4.1.2.2 do Manual manda considerar os índices negativos e, salvo decisão contrária, preservar o nominal de cada parcela quando a atualização daquele intervalo o reduziria. O exemplo combina uma parcela exposta a um trimestre deflacionário de 2022 e outra com janela distinta. A comparação entre piso individual e piso global mostra como uma valorização pode esconder a redução de outra parcela.
Premissas que tornam a conta reproduzível
Os valores de principal, pagamentos, taxas convencionadas e documentos dos casos são hipotéticos. As observações econômicas identificadas na tabela são dados oficiais. A janela abaixo delimita competências de uma demonstração; não constitui seleção automática de índice ou marco para qualquer processo.
| Parâmetro | Valor ou convenção |
|---|---|
| Base de referência da tabela de índices | R$ 10.000,00 |
| Série oficial de referência | IPCA/IBGE — SGS 433 |
| Competências incluídas | jul/2022 a dez/2022 |
| Casas internas | 35 dígitos no cálculo decimal; fator exibido com dez casas |
| Centavos da demonstração | Arredondamento no fechamento, meio para cima; ressalvadas comparações específicas |
| Natureza do quadro mensal | Referência dos índices; o quadro de resultados discrimina as bases efetivas do caso |
O fator encadeia as variações mensais da série; a coluna monetária mostra o efeito sobre a base de referência.
Índices e memória mensal
| Competência | Taxa publicada (%) | Fator de referência | Base de referência atualizada |
|---|---|---|---|
| jul/2022 | -0,68 | 0,9932000000 | R$ 9.932,00 |
| ago/2022 | -0,36 | 0,9896244800 | R$ 9.896,24 |
| set/2022 | -0,29 | 0,9867545690 | R$ 9.867,55 |
| out/2022 | 0,59 | 0,9925764210 | R$ 9.925,76 |
| nov/2022 | 0,41 | 0,9966459843 | R$ 9.966,46 |
| dez/2022 | 0,62 | 1,0028251894 | R$ 10.028,25 |
Operação de conferência: Piso por parcela: Σmáx(Pⱼ;Pⱼ × Fⱼ); confronto global: máx(ΣPⱼ;ΣPⱼ × Fⱼ)
Resultado do caso e diferença entre hipóteses
| Componente ou cenário | Valor | Leitura da linha |
|---|---|---|
| Piso testado em cada parcela | R$ 20.162,86 | Resultado com as premissas descritas |
| Piso testado somente no total | R$ 20.030,41 | Comparação identificada; não é uma segunda taxa oficial |
| Diferença: comparação menos referência | R$ -132,45 | Mesmo principal e recorte, salvo mudança explicitada |
| Parâmetro | Detalhe |
|---|---|
| Fator da parcela A | 0,98675457 |
| Fator da parcela B | 1,01628634 |
Abrir o gráfico em tamanho original para ampliar as legendas. As mesmas observações e valores estão disponíveis nas tabelas de texto desta página.
Como revisar este resultado
Conserve o fator integral de cada janela, inclusive suas variações negativas. Compare o valor corrigido com o nominal da respectiva parcela e só então forme o resumo. Mantenha uma coluna com o resultado antes do piso e outra com o efeito do teste. Essa decomposição permite verificar o critério sem apagar os índices negativos nem criar uma compensação global entre prestações com histórias distintas.
Prova necessária para levar o método aos autos
Documentos deste caso: carteira de parcelas; fatores individuais; decisão sobre deflação. Relacione cada parâmetro à peça que o sustenta, à data e à linha correspondente da memória.
Baixar a planilha da coleção Costa Nova — catálogo dos 100 estudos, observações oficiais preservadas, resultados de referência e fórmulas da memória mensal. Os resultados específicos dos cenários são estáticos; a aba Fatores recalcula a referência dos índices.
Fontes e recorte normativo
BCB/SGS 433 — série complementar IPCA
Manual CJF — julho de 2026, p. 41 e itens citados
Código de Processo Civil — texto atualizado da Câmara
Fontes conferidas em 30 de outubro de 2026. O Manual citado é a edição de julho de 2026, vinculada à Resolução CJF 990/2026. A indicação da fonte identifica a regra estudada; a aplicação concreta exige compatibilidade entre título, natureza do crédito e período.
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