Estudo técnico Costa Nova · Casos integrados de liquidação e revisão. Consulta de fontes em 29/10/2026. Valores de casos e contratos são hipotéticos; observações de índices são oficiais e estão identificadas abaixo.
Mantenha cada parcela de principal vinculada à sua origem e ao respectivo encerramento. A restituição parcial não deve reiniciar ou unificar todas as janelas.
O problema examinado
O cenário tem recolhimento de R$ 40.000 em dezembro de 2023, dividido em R$ 15.000 restituídos em junho de 2025 e R$ 25.000 em dezembro. Outro recolhimento de R$ 18.000 em abril de 2025 é restituído em dezembro. Cada trecho recebe a soma Selic apropriada até o mês anterior e 1% em seu encerramento.
Premissas e documentos
| Símbolo | Dado do caso | Valor ou unidade |
|---|---|---|
| A1 | Primeiro trecho do recolhimento antigo | R$ 15.000,00 |
| A2 | Segundo trecho do recolhimento antigo | R$ 25.000,00 |
| B | Recolhimento de abril de 2025 | R$ 18.000,00 |
Documentos para a conferência: dois recolhimentos; duas restituições; principal baixado; acessórios; datas.
Memória numérica
| Etapa | Resultado | Critério |
|---|---|---|
| Trecho restituído em junho | R$ 17.481,00 | Origem dezembro de 2023 |
| Trecho antigo restituído em dezembro | R$ 30.907,50 | Mesma origem, outro encerramento |
| Recolhimento recente restituído em dezembro | R$ 19.661,40 | Origem abril de 2025 |
| Total das três liquidações | R$ 68.049,90 | Soma dos trechos |
| Principal total restituído | R$ 58.000,00 | Controle de origem |
| Acessórios totais | R$ 10.049,90 | Separação do principal |
Leitura do resultado. Os três trechos resultam em R$ 17.481,00, R$ 30.907,50 e R$ 19.661,40, totalizando R$ 68.049,90. A origem e o encerramento permanecem identificados em cada linha.
Gráfico e leitura dos sinais
Como reproduzir a conta
A1 = 15000
A2 = 25000
B = 18000
primeiro = A1*(1+Z('2024-01','2025-05')+0.01)
segundo = A2*(1+Z('2024-01','2025-11')+0.01)
terceiro = B*(1+Z('2025-05','2025-11')+0.01)
total = primeiro+segundo+terceiro
principal = A1+A2+B
acessorios = total-principalZ(início,fim): soma simples das taxas Selic mensais, dividida por 100. Os extremos das janelas mensais são inclusivos. Os símbolos de entrada constam da primeira tabela; cada resultado nomeado pode ser usado nas linhas seguintes. O sinal ** nas expressões indica potência.
| Série e intervalo inclusivo | Operação | Fator ou 1 + soma |
|---|---|---|
| Selic acumulada no mês/BCB — SGS 4390 · jan/2024 a mai/2025 | soma simples | 1,155400000000 |
| Selic acumulada no mês/BCB — SGS 4390 · jan/2024 a nov/2025 | soma simples | 1,226300000000 |
| Selic acumulada no mês/BCB — SGS 4390 · mai/2025 a nov/2025 | soma simples | 1,082300000000 |
Índices oficiais usados
Selic acumulada no mês/BCB — SGS 4390
| Competência | Variação ou taxa mensal (%) |
|---|---|
| jan/2024 | 0,970000 |
| fev/2024 | 0,800000 |
| mar/2024 | 0,830000 |
| abr/2024 | 0,890000 |
| mai/2024 | 0,830000 |
| jun/2024 | 0,790000 |
| jul/2024 | 0,910000 |
| ago/2024 | 0,870000 |
| set/2024 | 0,840000 |
| out/2024 | 0,930000 |
| nov/2024 | 0,790000 |
| dez/2024 | 0,930000 |
| jan/2025 | 1,010000 |
| fev/2025 | 0,990000 |
| mar/2025 | 0,960000 |
| abr/2025 | 1,060000 |
| mai/2025 | 1,140000 |
| jun/2025 | 1,100000 |
| jul/2025 | 1,280000 |
| ago/2025 | 1,160000 |
| set/2025 | 1,220000 |
| out/2025 | 1,280000 |
| nov/2025 | 1,050000 |
Roteiro de conferência
Concilie documentos de arrecadação e demonstrativos de restituição com a baixa de principal. O relatório deve permitir seguir um recolhimento que foi liquidado em duas etapas.
Limites da conclusão
As parcelas e a imputação são premissas expressas. Não se trata de compensação tributária administrativa ou de ajuste anual específico do imposto de renda.
Uma planilha por restituição é suficiente?
Pode ser, desde que preserve a relação com os recolhimentos e reconcilie o principal remanescente. A organização por pagamento não deve apagar as origens.
Fontes e data de corte
- Manual de Cálculos da Justiça Federal, julho de 2026, p. 63
- Manual de Cálculos da Justiça Federal, julho de 2026, p. 64
- Selic acumulada no mês/BCB — SGS 4390
Consulta e conferência: 29/10/2026. As séries coletadas chegam a setembro de 2026; cada memória utiliza somente as competências que exibe. Dados de contratos, margens, taxas convencionais e probabilidades apresentados como hipóteses não são índices oficiais. O comando do título e o enquadramento temporal devem ser conferidos antes de transportar a demonstração para um processo.