Estudo técnico Costa Nova · Casos integrados de liquidação e revisão. Consulta de fontes em 29/10/2026. Valores de casos e contratos são hipotéticos; observações de índices são oficiais e estão identificadas abaixo.
Posicione indenização e oferta na mesma moeda, calcule a base compensatória definida e deduza o valor efetivamente entregue na data de fechamento. Cada etapa tem função e documento próprios.
O problema examinado
O cenário histórico de 2020 tem indenização de R$ 720.000 e oferta de R$ 500.000 na moeda anterior ao ano. Usa IPCA-15 de janeiro a dezembro e, por premissa do título, diferença para 80% da oferta com doze meses de 0,5% simples. No encerramento, R$ 540.000 são efetivamente entregues e deduzidos do crédito demonstrado.
Premissas e documentos
| Símbolo | Dado do caso | Valor ou unidade |
|---|---|---|
| IND | Indenização histórica | R$ 720.000,00 |
| OFE | Oferta na mesma moeda | R$ 500.000,00 |
| ENT | Valor entregue no encerramento | R$ 540.000,00 |
Documentos para a conferência: avaliação; oferta; posse; título; extrato; entrega; data comum.
Memória numérica
| Etapa | Resultado | Critério |
|---|---|---|
| Indenização corrigida | R$ 750.437,71 | Moeda comum |
| Oferta corrigida | R$ 521.137,30 | Mesma janela |
| Diferença para 80% da oferta | R$ 333.527,87 | Base assumida |
| Juros históricos simples | R$ 20.011,67 | Doze meses de 2020 |
| Crédito antes da entrega | R$ 770.449,38 | Sem mora no exercício |
| Saldo após entrega | R$ 230.449,38 | Baixa financeira |
Leitura do resultado. A indenização corrigida é R$ 750.437,71; a base compensatória é R$ 333.527,87; os juros são R$ 20.011,67. Após a entrega, resta R$ 230.449,38 no cenário histórico.
Gráfico e leitura dos sinais
Como reproduzir a conta
IND = 720000
OFE = 500000
ENT = 540000
indenizacao = IND*C('2020-01','2020-12')
oferta = OFE*C('2020-01','2020-12')
base = indenizacao-oferta*0.8
compensatorios = base*0.005*12
credito = indenizacao+compensatorios
saldo = credito-ENTC(início,fim): produto dos fatores mensais de IPCA-15. Os extremos das janelas mensais são inclusivos. Os símbolos de entrada constam da primeira tabela; cada resultado nomeado pode ser usado nas linhas seguintes. O sinal ** nas expressões indica potência.
| Série e intervalo inclusivo | Operação | Fator ou 1 + soma |
|---|---|---|
| IPCA-E mensal (IPCA-15)/IBGE — SGS 10764 · jan/2020 a dez/2020 | produto de fatores | 1,042274590987 |
Índices oficiais usados
IPCA-E mensal (IPCA-15)/IBGE — SGS 10764
| Competência | Variação ou taxa mensal (%) |
|---|---|
| jan/2020 | 0,710000 |
| fev/2020 | 0,220000 |
| mar/2020 | 0,020000 |
| abr/2020 | -0,010000 |
| mai/2020 | -0,590000 |
| jun/2020 | 0,020000 |
| jul/2020 | 0,300000 |
| ago/2020 | 0,230000 |
| set/2020 | 0,450000 |
| out/2020 | 0,940000 |
| nov/2020 | 0,810000 |
| dez/2020 | 1,060000 |
A série 10764 do SGS identifica o IPCA-E mensal, correspondente à observação mensal do IPCA-15 usada neste estudo. Ela não deve ser confundida com IPCA mensal nem com uma taxa trimestral aplicada a cada mês.
Roteiro de conferência
Confira laudo, oferta, posse, taxa histórica e extrato judicial. Não substitua o valor entregue pelo depósito nominal nem aplique essa taxa histórica como adicional autônomo nos regimes posteriores.
Limites da conclusão
O exercício não inclui mora nem decide cabimento dos compensatórios. A taxa e a base são premissas históricas delimitadas.
O saldo final permite dispensar a abertura da base compensatória?
Não. A conferência precisa distinguir indenização, base dos compensatórios, encargo e baixa, pois uma compensação entre erros pode conservar o total.
Fontes e data de corte
- Manual de Cálculos da Justiça Federal, julho de 2026, p. 65
- Manual de Cálculos da Justiça Federal, julho de 2026, p. 67
- Manual de Cálculos da Justiça Federal, julho de 2026, p. 68
- IPCA-E mensal (IPCA-15)/IBGE — SGS 10764
Consulta e conferência: 29/10/2026. As séries coletadas chegam a setembro de 2026; cada memória utiliza somente as competências que exibe. Dados de contratos, margens, taxas convencionais e probabilidades apresentados como hipóteses não são índices oficiais. O comando do título e o enquadramento temporal devem ser conferidos antes de transportar a demonstração para um processo.