Estudo técnico Costa Nova · Casos integrados de liquidação e revisão. Consulta de fontes em 29/10/2026. Valores de casos e contratos são hipotéticos; observações de índices são oficiais e estão identificadas abaixo.
Preserve as rubricas anteriores à transição e aplique a nova taxa legal apenas à base pertinente. A mudança de índice não autoriza transformar todos os acessórios em principal.
O problema examinado
O caso parte de R$ 90.000 de principal e R$ 12.000 de acessórios já posicionados antes de janeiro de 2025, sem reabrir sua formação. A etapa Selic de janeiro a agosto é calculada sobre a base expressamente consolidada do cenário. Depois, principal e acessórios recebem IPCA-15 de setembro a novembro, e a nova taxa legal incide somente sobre principal corrigido, com aplicação defasada outubro a dezembro.
Premissas e documentos
| Símbolo | Dado do caso | Valor ou unidade |
|---|---|---|
| P | Principal na base inicial validada | R$ 90.000,00 |
| JA | Acessórios anteriores na mesma base | R$ 12.000,00 |
Documentos para a conferência: base inicial validada; rubricas de origem; transição; competências e aplicação; memória anterior.
Memória numérica
| Etapa | Resultado | Critério |
|---|---|---|
| Selic da etapa anterior | R$ 8.874,00 | Base consolidada expressamente assumida |
| Principal após transição | R$ 90.775,97 | Correção específica |
| Acessórios anteriores corrigidos | R$ 21.053,97 | Rubrica separada |
| Nova mora sobre principal | R$ 2.846,86 | Aplicação outubro a dezembro |
| Fechamento por rubricas | R$ 114.676,80 | Soma reconciliada |
| Mora adicional sobre acessórios | R$ 660,28 | Contraste de base |
Leitura do resultado. O fechamento é R$ 114.676,80, composto de R$ 90.775,97 de principal corrigido, R$ 21.053,97 de acessórios e R$ 2.846,86 de mora nova. Aplicar a nova taxa também aos acessórios acrescentaria R$ 660,28.
Gráfico e leitura dos sinais
Como reproduzir a conta
P = 90000
JA = 12000
selic = (P+JA)*Z('2025-01','2025-08')
principal = P*C('2025-09','2025-11')
acessorios = (JA+selic)*C('2025-09','2025-11')
novos = principal*T('2025-09','2025-11')
saldo = principal+acessorios+novos
extra = acessorios*T('2025-09','2025-11')C(início,fim): produto dos fatores mensais de IPCA-15. T(início,fim): soma simples das taxas legais civis mensais, dividida por 100. Z(início,fim): soma simples das taxas Selic mensais, dividida por 100. Os extremos das janelas mensais são inclusivos. Os símbolos de entrada constam da primeira tabela; cada resultado nomeado pode ser usado nas linhas seguintes. O sinal ** nas expressões indica potência.
| Série e intervalo inclusivo | Operação | Fator ou 1 + soma |
|---|---|---|
| Selic acumulada no mês/BCB — SGS 4390 · jan/2025 a ago/2025 | soma simples | 1,087000000000 |
| IPCA-E mensal (IPCA-15)/IBGE — SGS 10764 · set/2025 a nov/2025 | produto de fatores | 1,008621857280 |
| Taxa Legal/BCB — SGS 29543 · set/2025 a nov/2025 | soma simples | 1,031361420000 |
Índices oficiais usados
IPCA-E mensal (IPCA-15)/IBGE — SGS 10764
| Competência | Variação ou taxa mensal (%) |
|---|---|
| set/2025 | 0,480000 |
| out/2025 | 0,180000 |
| nov/2025 | 0,200000 |
A série 10764 do SGS identifica o IPCA-E mensal, correspondente à observação mensal do IPCA-15 usada neste estudo. Ela não deve ser confundida com IPCA mensal nem com uma taxa trimestral aplicada a cada mês.
Selic acumulada no mês/BCB — SGS 4390
| Competência | Variação ou taxa mensal (%) |
|---|---|
| jan/2025 | 1,010000 |
| fev/2025 | 0,990000 |
| mar/2025 | 0,960000 |
| abr/2025 | 1,060000 |
| mai/2025 | 1,140000 |
| jun/2025 | 1,100000 |
| jul/2025 | 1,280000 |
| ago/2025 | 1,160000 |
Taxa Legal/BCB — SGS 29543
| Competência | Variação ou taxa mensal (%) |
|---|---|
| set/2025 | 1,305984 |
| out/2025 | 0,736394 |
| nov/2025 | 1,093764 |
Série 29543 do Banco Central. A metodologia de formação usa os fatores oficiais 29541 e 29542; na aplicação fracionada, observe a regra de dias corridos do CMN e a defasagem específica quando o regime do Manual assim exigir.
Roteiro de conferência
Confira se a consolidação inicial decorre do regime e do título; ela não deve ser presumida para qualquer crédito. Separe Selic anterior, acessórios de origem e nova mora no relatório.
Limites da conclusão
O exemplo pressupõe uma base inicial consolidada já validada. Não cria autorização geral para Selic sobre juros nem substitui as datas e exceções do Manual.
A consolidação antiga e a base nova precisam ter a mesma composição?
Não necessariamente. Cada etapa segue seu regime. A memória deve documentar a passagem entre elas, sem transportar automaticamente uma base de incidência para outro encargo.
Fontes e data de corte
- Manual de Cálculos da Justiça Federal, julho de 2026, p. 49
- Manual de Cálculos da Justiça Federal, julho de 2026, p. 52
- Manual de Cálculos da Justiça Federal, julho de 2026, p. 55
- IPCA-E mensal (IPCA-15)/IBGE — SGS 10764
- Selic acumulada no mês/BCB — SGS 4390
- Taxa Legal/BCB — SGS 29543
Consulta e conferência: 29/10/2026. As séries coletadas chegam a setembro de 2026; cada memória utiliza somente as competências que exibe. Dados de contratos, margens, taxas convencionais e probabilidades apresentados como hipóteses não são índices oficiais. O comando do título e o enquadramento temporal devem ser conferidos antes de transportar a demonstração para um processo.