Estudo técnico Costa Nova · Despesas, multas e reembolsos. Consulta de fontes em 29/10/2026. Valores de casos e contratos são hipotéticos; observações de índices são oficiais e estão identificadas abaixo.
A guia cancelada e o valor efetivamente restituído precisam ser conciliados. O cancelamento administrativo não prova, sozinho, que o dinheiro retornou ao pagador.
O problema examinado
O exemplo tem custas de R$ 3.600 pagas em janeiro de 2025, com devolução bancária comprovada de R$ 3.200 em agosto. O crédito da despesa é corrigido até agosto; a devolução é baixada e o saldo recebe setembro a dezembro. A diferença de R$ 400 nominal não é presumida como saldo final, pois as datas alteram a ponte.
Premissas e documentos
| Símbolo | Dado do caso | Valor ou unidade |
|---|---|---|
| CUS | Custas pagas em janeiro | R$ 3.600,00 |
| DEV | Devolução recebida em agosto | R$ 3.200,00 |
Documentos para a conferência: guia paga; ato de cancelamento; devolução bancária; motivo de diferença.
Memória numérica
| Etapa | Resultado | Critério |
|---|---|---|
| Despesa até agosto | R$ 3.707,34 | Antes da devolução |
| Saldo após devolução | R$ 507,34 | Baixa efetiva |
| Saldo até dezembro | R$ 512,84 | Etapa posterior |
| Diferença apenas nominal | R$ 400,00 | Comparação sem datas |
Leitura do resultado. O saldo no evento de devolução é R$ 507,34; após a etapa restante, chega a R$ 512,84. A simples diferença nominal seria R$ 400,00, sem refletir as datas.
Gráfico e leitura dos sinais
Como reproduzir a conta
CUS = 3600
DEV = 3200
atualizado = CUS*I('2025-02','2025-08')
agosto = atualizado-DEV
saldo = agosto*I('2025-09','2025-12')
nominal = CUS-DEVI(início,fim): produto dos fatores mensais de IPCA, ∏(1 + taxa/100). Os extremos das janelas mensais são inclusivos. Os símbolos de entrada constam da primeira tabela; cada resultado nomeado pode ser usado nas linhas seguintes. O sinal ** nas expressões indica potência.
| Série e intervalo inclusivo | Operação | Fator ou 1 + soma |
|---|---|---|
| IPCA/IBGE — SGS 433 · fev/2025 a ago/2025 | produto de fatores | 1,029815713847 |
| IPCA/IBGE — SGS 433 · set/2025 a dez/2025 | produto de fatores | 1,010839385916 |
Índices oficiais usados
IPCA/IBGE — SGS 433
| Competência | Variação ou taxa mensal (%) |
|---|---|
| fev/2025 | 1,310000 |
| mar/2025 | 0,560000 |
| abr/2025 | 0,430000 |
| mai/2025 | 0,260000 |
| jun/2025 | 0,240000 |
| jul/2025 | 0,260000 |
| ago/2025 | -0,110000 |
| set/2025 | 0,480000 |
| out/2025 | 0,090000 |
| nov/2025 | 0,180000 |
| dez/2025 | 0,330000 |
Roteiro de conferência
Identifique o ato de cancelamento, o comprovante da devolução e eventual retenção. Um valor ainda em processamento deve permanecer distinto do dinheiro já recebido.
Limites da conclusão
O cenário presume que a despesa e o reembolso integram o objeto da conciliação. Não decide se a retenção de custas é legítima ou se há obrigação de devolver acessórios.
Um protocolo de restituição permite dar baixa como pagamento?
Não por si só. Ele demonstra o pedido ou processamento. A baixa financeira exige prova de disponibilização ou outro evento reconhecido como pagamento.
Fontes e data de corte
- Manual de Cálculos da Justiça Federal, julho de 2026, p. 45
- CFC — NBC TP 01 (R2): perícia contábil, método e evidências
- IPCA/IBGE — SGS 433
Consulta e conferência: 29/10/2026. As séries coletadas chegam a setembro de 2026; cada memória utiliza somente as competências que exibe. Dados de contratos, margens, taxas convencionais e probabilidades apresentados como hipóteses não são índices oficiais. O comando do título e o enquadramento temporal devem ser conferidos antes de transportar a demonstração para um processo.