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Demissão voluntária do cooperado: datas e saldo de restituição

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

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Trajetória desde 1990

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O pedido de demissão do associado deve ser distinguido da exigibilidade e do pagamento de sua restituição de capital. Utilizar uma única data para esses eventos pode distorcer a classificação e o saldo contábil.

Como organizar a conferência

Reúna pedido, protocolo, matrícula e estatuto vigente. O art. 32 trata da demissão a pedido, enquanto o art. 24, § 4º, vincula a saída das quotas do patrimônio líquido à exigibilidade da restituição nas condições legais e estatutárias. Confira capital integralizado, ajustes permitidos e pagamentos, identificando o fundamento de cada dedução e o momento em que se torna aplicável.

Exemplo de análise

Exemplo hipotético: capital integralizado de R$ 15.000 e restituição parcial comprovada de R$ 5.000 deixam R$ 10.000 antes de outros ajustes cabíveis. Esse saldo não define sozinho a data de vencimento, que depende das regras e dos documentos do desligamento.

Documentos e pontos de controle

PontoO que conferir
PedidoManifestação e protocolo
ExigibilidadeRegra estatutária e evento pertinente
RestituiçãoBase individual, ajustes e pagamentos

O relatório deve apresentar uma cronologia e uma ponte do saldo. O fato de o associado ter solicitado saída não autoriza apagar seu histórico nem presumir pagamento imediato de qualquer valor.

Referência: Lei das Cooperativas, arts. 24, § 4º, e 32. Texto oficial consultado em 14/09/2026.

Para conferir os documentos e a memória do seu caso, conheça a perícia contábil da Costa Nova.

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+ de 36 anosde história
99%Homologação judicial · 2025

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