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Acumulação de benefícios públicos: separar valores pagos e reduções aplicadas

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

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A acumulação de benefícios exige separar cada benefício, a base de cálculo e as reduções aplicadas. A perícia contábil não deve comparar apenas o crédito líquido total, pois descontos e percentuais podem pertencer a obrigações distintas.

Exemplo

Na hipótese fictícia, os benefícios brutos são R$ 5.000,00 e R$ 3.000,00. O segundo sofre redução de 40% na premissa adotada, resultando em R$ 1.800,00. O total devido é R$ 6.800,00. Se foram pagos R$ 6.300,00, a diferença mensal é R$ 500,00. Em quatro meses, o saldo nominal é R$ 2.000,00.

Conferência do exemplo.

Etapa ou grandezaValor e conferência
Segundo benefício após redução hipotética de 40%R$ 1.800,00
Total devido na hipótese: 5.000 + 1.800R$ 6.800,00
Diferença mensal: 6.800 − 6.300R$ 500,00
Diferença nas quatro competênciasR$ 2.000,00
Conferência das premissas já declaradas. Valores hipotéticos, sem efeitos além dos expressamente demonstrados.

A tabela abre a operação e mantém as premissas do exemplo. Principal, recebimentos, encargos e cenários alternativos permanecem separados conforme o caso. A aplicação exige os documentos e os critérios indicados no texto.

A Costa Nova Associados estrutura a memória por benefício e competência.

Exemplo hipotético. Percentuais e regras de acumulação dependem do regime e do título.

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