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Perícia fiscal em São Paulo: autos de infração

Perícia fiscal em São Paulo para conferir autos de infração, escrituração, créditos e pagamentos, com memória e conclusão vinculadas aos documentos.

Neste serviço contábil, perícia fiscal é o exame técnico dos documentos e valores de uma exigência tributária delimitada. Em São Paulo, a Costa Nova Associados atende empresas e escritórios de advocacia na conferência de autos de infração, glosas de crédito e contas de execução fiscal. Relacionamos cada item à operação, à escrituração e à memória de cálculo, distinguindo principal, pagamento, multa e juros para demonstrar a origem do saldo.

Entenda a diferença entre base, tributo e pagamento

No exame de um auto, identifique o objeto da perícia fiscal e como a conferência da base tributária será demonstrada. Relacione item, período, documento e efeito. A constatação de uma diferença de base não informa automaticamente o valor de tributo, o benefício aplicável ou a destinação de um pagamento.

Nesta página: Etapas do exame · Objeto do exame · Matriz de conferência · Documentos e estudos · Entregas · Roteiros por procedimento · Contratação

Prepare as informações para pedir uma proposta

Para contratar, identifique o tributo, o órgão, os itens questionados, os períodos e a fase do procedimento. A proposta delimita as bases a conciliar, os testes e a demonstração a entregar. Use a ficha de pedido de proposta para reunir essas informações antes do envio combinado dos documentos. Para organizar situação, fase, disponibilidade dos arquivos e procedimento administrativo informado, use também o organizador de pedido tributário; no caminho de autuação, ele destaca auto, item, período e memória da exigência. Copie ou baixe o TXT para conservar o roteiro e completar as referências. O exame contábil fornece o suporte técnico; a equipe jurídica define as medidas e as premissas que dependem de interpretação.

Recebeu apenas PDF? Relacione os demonstrativos e suas versões, a quantidade de páginas e os itens legíveis. Registre se faltam a planilha, a memória dos encargos ou documentos que liguem cada parcela à operação. Esses elementos delimitam o trabalho de leitura, conciliação e eventual reconstrução da conta. Conferir itens visíveis no PDF não equivale a examinar fórmulas e abas de uma planilha ausente.

Se houver mais de um auto ou estabelecimento, identifique cada combinação de auto, item, tributo, unidade e competência. Relacione a memória e os arquivos que a sustentam, inclusive retificações ou versões anteriores. Na proposta, diferencie o exame de um item do confronto entre conjuntos relacionados. Um arquivo consolidado não demonstra, sozinho, que todos os períodos e estabelecimentos foram examinados. Confira os documentos para dimensionar o exame.

Como funciona a perícia fiscal de um auto de infração

O ponto de partida é uma pergunta que possa ser respondida com documentos e uma demonstração. Por exemplo: o pagamento da competência examinada já está incorporado ao principal apresentado? A análise precisa localizar a obrigação, o evento e o reflexo na conta; encontrar uma guia com valor semelhante não encerra essa verificação.

  1. Fixar o recorte. Identifique órgão, tributo, estabelecimento, competências e itens do auto. Separe a pergunta contábil da premissa jurídica em discussão. Registre também a data-base, a versão da conta e o prazo informado para a proposta.
  2. Reconstruir a exigência. Relacione cada item aos demonstrativos da fiscalização e aos documentos de origem. Mostre como a base, a alíquota ou o critério informado produz o principal; depois confira os encargos em suas respectivas bases.
  3. Testar a divergência. Confronte registros, declarações e comprovantes do mesmo objeto. Diferencie diferença comprovada, informação pendente e cenário condicionado. Um pagamento já considerado ou uma declaração substituída não deve entrar uma segunda vez.
  4. Entregar a demonstração. Apresente conta recebida, ajuste e conta resultante, com fontes, fórmulas e limites. Se houver quesitos, ligue cada resposta à memória ou ao anexo correspondente. A equipe jurídica avalia o uso processual e as medidas cabíveis.

Como conferir a entrega: escolha um item e uma competência da memória e percorra o caminho de volta até os registros. Deve ser possível identificar o valor recebido, a fonte do ajuste e o efeito calculado. Se falta prova para uma conclusão, a pendência precisa aparecer, sem ser convertida em redução definitiva da cobrança.

O exame descrito aqui é um serviço de perícia contábil tributária contratado para uma questão delimitada. A fiscalização tributária é exercida pela autoridade competente; contratar o exame não equivale a obter deferimento de perícia ou revisão do lançamento. Para uma avaliação periódica de conformidade e controles, compare o escopo de perícia fiscal com o de auditoria fiscal.

Para revisar rotinas e conformidade da empresa por estabelecimento, tributo e competência, conheça as entregas e os documentos da auditoria fiscal empresarial. A proposta precisa identificar o objetivo e o período do trabalho. Para preparar apoio técnico a uma comunicação já recebida, use o roteiro de intimação ou notificação fiscal.

O que a perícia fiscal precisa esclarecer

Um total diferente pode resultar de erro de importação, de outro período, de pagamento vinculado a obrigação distinta ou de critério jurídico controvertido. A análise precisa identificar a causa antes de apresentar um valor alternativo. A existência de documento fiscal ou de crédito registrado não resolve, isoladamente, a exigência examinada. Quando a autuação parte de créditos bancários, relacione cada ingresso à origem, à titularidade e à documentação do período. O estudo de três contas e origens dos depósitos demonstra a reconstrução e a comparação das grandezas em um exercício fictício, com memória de conferência. Em glosas de ICMS, a conferência da operação e do registro distingue documento questionado, repetição de lançamento e lacuna de prova, com fontes oficiais e memória aberta.

Defina a unidade de conferência: estabelecimento, tributo, competência, item do auto, documento e evento. Preserve a versão da conta recebida. Uma comparação que troca a população, a data-base e o critério ao mesmo tempo deixa de mostrar qual mudança produziu o efeito. O exercício de duas memórias tributárias com o mesmo total mostra um cenário fictício em que as diferenças de principal, juros e multa se compensam na soma. Na revisão de uma exigência, confronte também as rubricas e os anexos que sustentam o total. Quando apenas parte das operações foi testada, identifique os itens e os períodos abrangidos. A conferência de amostra em controvérsia tributária mostra por que a diferença de um documento e seu efeito no imposto precisam de demonstrações distintas. Em notas complementares, o laboratório de seleção de fontes e reconstrução do ICMS distingue documentos relacionados de um relatório que já contém suas parcelas.

Para verificar o alcance por item, o quadro de cobertura documental do AIIM distingue os registros recebidos dos efetivamente examinados. No exemplo, 60% do valor está abrangido, mas um item inteiro continua fora do exame.

Da exigência ao documento: uma matriz de conferência

Ponto examinadoVínculo a demonstrarCuidado na conclusão
Receita ou operação apontadaItem do auto, documento, período e registro na base fiscal.Valor da operação não se confunde com o valor do tributo lançado.
Crédito glosadoAquisição, registro, utilização e fundamento adotado para seu aproveitamento.Documentação existente e admissibilidade do crédito são questões distintas.
Pagamento ou compensaçãoObrigação, competência, guia, comprovante e reconhecimento na conta.A movimentação não deve ser abatida novamente se já estiver incorporada.
Multa e jurosBase, percentual ou série, marcos temporais e eventos considerados.A diferença no principal não representa automaticamente a diferença final de encargos.
Retificação ou versão posteriorArquivo anterior, arquivo substituto, recibo e motivo da alteração.O exame precisa conservar a história, sem somar versões substituídas.
Roteiro de rastreabilidade para delimitar a análise do auto.

Exemplo: repetição documental e crédito ainda condicionado

Exercício inteiramente hipotético. Um demonstrativo apresenta R$ 30 mil de principal tributário: R$ 20 mil no item I01 e R$ 10 mil no item I02. Por premissa, a conferência comprova que R$ 10 mil do item I01 repetem integralmente o mesmo evento e o mesmo valor. Não basta encontrar o mesmo número de nota: a identidade da ocorrência foi confirmada neste exercício.

O teste elimina somente essa repetição. O principal passa de R$ 30 mil para R$ 20 mil, com os demais elementos mantidos. A demonstração parte de valores de principal já apresentados, não de bases de operações. Não calcula alíquota, multa, juros ou valor final exigível.

EtapaValor no exercícioAlcance
Principal apresentadoR$ 30.000,00I01 de R$ 20.000,00 e I02 de R$ 10.000,00.
Repetição integral retirada no teste−R$ 10.000,00Mesma ocorrência, mesmo valor e ausência de outro ajuste equivalente, por premissa.
Subtotal após esse testeR$ 20.000,0030.000 − 10.000, mantidas as demais premissas.
Crédito do item I02 ainda discutidoR$ 4.000,00, não incorporadosA existência dos documentos não encerrou o exame de sua admissibilidade.
Cenário adicional, somente se o crédito for aceitoR$ 16.000,0020.000 − 4.000, hipótese condicionada, separada do teste documental.
Valores fictícios de principal. O cenário condicionado não é uma segunda diferença comprovada.
Exemplo hipotético de principal: 30 mil reais menos 10 mil reais de repetição, resultando em 20 mil reais.
Exercício fictício: R$ 30.000,00 − R$ 10.000,00 = R$ 20.000,00. O crédito condicionado de R$ 4.000,00 não integra o gráfico. As cores indicam sinais aritméticos, sem representar êxito ou resultado de cliente.

Os R$ 4 mil não devem ser apresentados como redução já demonstrada. A memória pode exibir o cenário para discussão, identificando sua condição. Também não se pode deduzir de novo um valor que já tenha sido reconhecido em outra rubrica. A decisão do procedimento e a apuração de encargos exigem exame próprio.

Documentos para dimensionar o exame

  • Auto completo, demonstrativos da fiscalização e peças que delimitam os itens discutidos.
  • Escrituração contábil e fiscal do período, com identificação do estabelecimento e dos arquivos entregues.
  • Documentos de origem, chaves de acesso, itens, cancelamentos e substituições pertinentes.
  • Declarações originais e retificadoras, com recibos e vínculo entre versões.
  • Guias, comprovantes, pedidos e declarações de compensação relacionados aos eventos examinados. O quadro de DARF e comprovação do pagamento ajuda a distinguir o documento recebido do evento que ele permite demonstrar.
  • Memórias anteriores e posteriores, com data-base, parâmetros e composição dos totais.
  • Decisões, manifestações e registros das diligências pertinentes ao objeto.

Documentos tributários: encontre o estudo para a sua dúvida

ECD, ECF e EFD têm finalidades e estruturas diferentes. Selecione os registros pelo tributo e pela pergunta do exame. A proposta deve identificar as bases necessárias e as lacunas; o envio dos arquivos é combinado com a equipe, em canal apropriado ao material. Para outro documento ou município, a busca do catálogo tributário filtra os estudos por assunto e os guias por UF.

Para uma exigência municipal de ISS, o exemplo de NFS-e substituída em São Paulo distingue histórico documental, evento de pagamento e informação ainda ausente. O vínculo entre notas não comprova, sozinho, a destinação atual de uma guia paga.

Em levantamentos que usam NF-e, identifique também qual unidade e qual representação foram extraídas de cada item. O roteiro de qCom, qTrib e valores por produto demonstra a conferência e a documentação dos fatores. O vínculo da operação e os critérios tributários precisam acompanhar os demais testes.

O que pode integrar a entrega

Produto técnicoConteúdo a definir no escopo
Matriz do autoItem, período, documento, natureza da exigência e questão a responder.
Conciliação das basesPopulação examinada, controles de total, vínculos e registros sem correspondência. Veja a conferência documental de créditos de PIS e Cofins, com gráfico e planilha do exercício.
Memória de cálculoReprodução da conta, ajustes testados e ponte por rubrica até o saldo. Veja a conferência de pagamento já lançado no AIIM paulista. Para multas federais, veja a abertura de multa isolada e de ofício de IRPJ e CSLL, com bases, hipótese e parcela do cenário separadas.
Parecer ou laudo, conforme o encargoPergunta examinada, fonte localizável, procedimento, resposta e alcance. O resultado separa concordância, diferença demonstrada, cenário condicionado e informação pendente. A conferência de quesitos, documentos e memória de um laudo tributário exemplifica o percurso que a entrega deve permitir acompanhar.
A proposta especifica os testes, os documentos e os arquivos compreendidos na contratação.

As diretrizes técnicas constam da NBC TP 01 (R2) do CFC. Para a quantificação com critérios já definidos, consulte cálculos tributários. Quando a necessidade é acompanhar a prova pela parte ou examinar um laudo, veja assistência técnica em perícia tributária. O exercício de quesitos tributários e comprovação da diferença mostra por que o valor pendente precisa de causa e suporte antes de entrar em uma proposta de ajuste. Em uma exigência de IRPJ, a conferência das estimativas e de documentos adicionais distingue evento novo de reapresentação do mesmo pagamento. Quando a divergência está em saldo de anos anteriores, a reconstrução separada de prejuízo fiscal e base negativa identifica a natureza do valor antes de quantificar seu efeito. Ao receber o trabalho, o roteiro de escopo e pendências da perícia tributária ajuda a localizar as peças previstas, a versão examinada e a pergunta que ainda exige resposta. A relação de arquivos recebidos não substitui o teste da exigência.

O procedimento federal e o AIIM paulista têm regras próprias

No PAF federal, o Decreto 70.235/1972, arts. 16 e 18 trata dos requisitos do pedido de perícia e da avaliação de sua necessidade. A pergunta técnica precisa ser executável e relacionada ao ponto controvertido; a preparação do material não representa deferimento. A leitura comparada de decisões oficiais sobre perícia tributária mostra por que delimitar o fato, formular quesitos e identificar o profissional são conferências diferentes, sem transferir o regime federal ao AIIM paulista. Para localizar a referência de cada contexto, consulte o roteiro de preparação da prova por procedimento. A comparação identifica as peças e as perguntas para delimitar o exame, mantendo separados os regimes tratados.

Para o processo administrativo tributário estadual paulista, os arts. 19 e 25 da Lei 13.457/2009 disciplinam apresentação da prova e diligências. O enquadramento deve considerar a fase e os atos do caso. O regime estadual não é aplicado automaticamente a uma discussão municipal ou federal. Para multas expressas em UFESP do art. 85 da Lei 6.374/1989, o estudo da data e da conversão da multa do AIIM apresenta valores oficiais e memória do exercício, sem incluir juros ou reduções. A conciliação entre GIA, EFD e saldo de ICMS trata da referência das operações e da rubrica divergente, com atenção à data aplicável da dispensa e aos pagamentos já considerados.

No confronto de demonstrativo fiscal paulista, o art. 22, § 1º, da Lei 13.457/2009 prevê a indicação precisa do erro ou incorreção com a correspondente comprovação. A proposta técnica pode delimitar esse confronto e a memória de seu efeito, separando o achado contábil de sua utilização na defesa. A preparação de pedido no PAF federal está organizada em roteiro e ficha próprios, com objeto e procedimento distintos.

Escolha o roteiro pelo procedimento e pelo valor questionado

Identifique a cobrança antes de escolher o estudo. Cada roteiro mantém seus documentos e limites; a análise de um procedimento não valida automaticamente outro.

Saldo do AIIM em duas datas. O roteiro de extratos e eventos do AIIM mostra a passagem entre saldos por componente e oferece uma ficha de fontes. A diminuição do total não identifica, sozinha, o pagamento; cada evento precisa ser ligado ao subitem e à memória correspondente.

Como contratar perícia fiscal em São Paulo

Quatro informações para dimensionar o exame

  1. Objeto e prazo. Informe órgão, tributo, estabelecimento, períodos, itens do auto, fase do procedimento e prazo conhecido.
  2. Pergunta técnica. Indique se precisa reconstruir a base, conferir pagamentos, avaliar a memória apresentada ou examinar o laudo. Diga qual valor ou vínculo documental precisa ser explicado.
  3. Bases disponíveis. Relacione volume, formatos, versões e pendências dos arquivos. Esses dados ajudam a dimensionar os testes, as entregas, os honorários e o prazo.
  4. Entrega esperada. Diferencie a formulação de perguntas do exame da conta. O comparativo de quesitos, conciliação e parecer apresenta os alcances em um exercício fictício.

Use o roteiro de honorários e proposta tributária para organizar o pedido. Na revisão de estoque, o estudo de posse, propriedade e inventário fiscal demonstra um recorte por item, unidade, data, titular e depositário, com base fictícia e ponte entre os saldos.

O atendimento em São Paulo ocorre na Av. Roque Petroni Júnior, 620, sala 151, Brooklin, São Paulo, SP, CEP 04707-000. Ver perfil da Costa Nova no Google Maps · contato@cnassociados.com.br. A análise documental também pode ser conduzida remotamente. Conheça o escopo geral de perícia contábil tributária e a experiência e o método da Costa Nova. Para compreender as funções e a responsabilidade pelo exame, consulte a atuação do perito tributário em São Paulo. Antes de contratar, confira a identificação de quem executará os testes e assinará a entrega. O roteiro de habilitação para perícia tributária mostra como relacionar essa conferência ao exame do auto; o nome da empresa ou a menção a um cadastro, isoladamente, não descrevem o encargo.

Perguntas sobre a contratação

A perícia fiscal é uma auditoria de toda a empresa?

O exame descrito aqui parte de uma controvérsia e de períodos delimitados. Uma auditoria possui objetivo e escopo próprios. A proposta precisa indicar o que será testado e quais questões ficam fora do trabalho. O guia de perícia fiscal ou auditoria fiscal detalha essa diferença com três situações ilustrativas e critérios para definir a proposta.

Uma divergência em nota fiscal já prova erro no imposto?

É necessário demonstrar o vínculo com a exigência e seu efeito quantitativo. Diferença no valor de uma operação, no crédito registrado e no imposto lançado não são grandezas intercambiáveis. No IRRF sem comprovante formal, o exame de descontos, receita e utilização anterior demonstra por que a diferença entre bruto e líquido precisa ser decomposta antes de discutir aproveitamento. O exercício de CC-e e valores da NF-e distingue recepção do evento, conteúdo e efeito fiscal, com fontes oficiais atuais e ficha de conferência.

É possível revisar apenas um item do auto?

O escopo pode delimitar itens e períodos específicos. A conclusão precisa informar o recorte e considerar os reflexos e dependências que afetem a conta, sem apresentar a revisão parcial como validação do auto completo. Por exemplo, revisar uma parcela de juros pode exigir a composição do principal e os pagamentos que alteraram a base no período. Conferir um saldo de crédito de um mês pode depender das utilizações de meses anteriores. Identifique essas dependências na proposta. A demonstração deve apresentar o item solicitado, as fontes examinadas e o efeito das alterações, mantendo os demais itens fora de uma conclusão geral que não foi executada.

O trabalho sempre aponta uma cobrança menor?

A conclusão acompanha os registros e as premissas aplicáveis. A conferência pode confirmar a conta, demonstrar diferença ou localizar informação insuficiente. O exemplo desta página não representa economia obtida para cliente. No estudo de reconstrução e concordância de uma conta tributária, a recomendação histórica é distinguida de um exercício com IPCA observado, gráfico e memória para conferir o intervalo aplicado. Para conhecer a apresentação desse alcance na entrega, veja o exemplo de conclusão tributária com ajuste sustentado e pendências; seus valores e suportes são fictícios. Na conferência de pagamentos, o estudo dos três saldos da DCTFWeb distingue o registro histórico da declaração, a conta nominal e a consulta fiscal datada.

Fontes e referências de conferência

Conteúdo institucional da Costa Nova Associados, publicado em 6 de novembro de 2026. As referências devem ser conferidas na versão aplicável ao período e ao procedimento. Os exemplos didáticos não representam clientes ou resultados obtidos.

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