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Acúmulo de adicionais discutido: demonstrar alternativas sem presumir cumulação

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

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Quando a cumulação de adicionais é controvertida, a perícia contábil deve apresentar as alternativas determinadas ou admitidas pelo título, sem somá-las automaticamente. O perito contábil quantifica cenários, mas não substitui a decisão jurídica sobre a cumulação.

Cenários separados

O assistente técnico contábil deve manter base, percentual, período e pagamentos próprios de cada adicional. Nos cálculos judiciais, alternativas excludentes não podem ser somadas como se fossem parcelas cumulativas.

Exemplo

Na hipótese fictícia, o adicional A soma R$ 3.000,00 no período e o adicional B R$ 4.200,00. Se o título exige escolha entre eles, os resultados devem ser apresentados como cenário A: R$ 3.000,00 e cenário B: R$ 4.200,00, não como R$ 7.200,00.

Conferência do exemplo.

Etapa ou grandezaValor e conferência
Cenário A, se adotado pelo títuloR$ 3.000,00
Cenário B, se adotado pelo títuloR$ 4.200,00
Conferência das premissas já declaradas. Valores hipotéticos, sem efeitos além dos expressamente demonstrados.

As linhas são alternativas na hipótese descrita, não parcelas acumuláveis. A diferença de resultado não resolve a escolha jurídica entre os adicionais.

Exemplo hipotético. Cumulação, opção e reflexos dependem do título e da legislação aplicável.

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