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Apuração de haveres: patrimônio, participação e saldo

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

Trajetória desde 1990

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Na apuração de haveres, o patrimônio da sociedade, a parcela da participação e o saldo individual são números diferentes. Antes de comparar uma memória recebida com o cálculo revisado, identifique a etapa de cada valor. Um pagamento ao sócio não deve ser tratado automaticamente como ajuste do patrimônio anterior à aplicação do percentual.

Uma memória em três etapas

  • Patrimônio: saldos da sociedade e ajustes adicionais fundamentados na data-base.
  • Participação: aplicação do percentual pertinente à base patrimonial apurada.
  • Saldo individual: exame separado de pagamentos e demais eventos do sócio, com natureza, data, vínculo e tratamento definidos.

A apuração de haveres em todo o Brasil pode compreender elaboração ou revisão dessas etapas. A formação da base é tratada no balanço de determinação. Se a participação já foi apurada e a dúvida envolve outros créditos ou obrigações entre sócio e sociedade, use o conferidor de saldos individuais com o escopo correspondente.

Exemplo: R$ 902 mil de patrimônio não são R$ 902 mil de haveres

Exercício fictício na data-base de 30/06/2026. O patrimônio de origem é R$ 1.000.000,00. Admita ajuste adicional positivo de R$ 42.000,00 em ativos e uma obrigação adicional L01 de R$ 140.000,00 com terceiro, ausente da base inicial. Esses efeitos são independentes, já considerados líquidos para o exercício, e não há outro ajuste ou efeito tributário. A participação admitida é 30%.

Depois da data-base, ocorre P01: pagamento de R$ 140.000,00 ao sócio. Por premissa expressa, ele está comprovado, é imputável aos haveres e ainda não foi abatido. L01 e P01 são eventos distintos, com destinatários e documentos próprios. Todos os valores permanecem nominais, sem juros ou correção, apenas para demonstrar a ordem da conta.

No celular, deslize a tabela. Pelo teclado, use Tab para focar o quadro e as setas para consultar as colunas.

Da base patrimonial à parcela e ao saldo individual
EtapaOperação do exercícioResultado
Patrimônio de origemSaldo da sociedade na data-baseR$ 1.000.000,00
Patrimônio ajustado1.000.000 + 42.000 − 140.000 de L01R$ 902.000,00
Parcela patrimonial de 30%902.000 × 30%R$ 270.600,00
Pagamento individual P01Abatimento admitido após apurar a parcelaR$ 140.000,00
Saldo individual do exercício270.600 − 140.000R$ 130.600,00

Os R$ 140 mil de L01 reduzem a base patrimonial porque representam uma obrigação adicional da sociedade com terceiro, na hipótese adotada. Os R$ 140 mil de P01 reduzem o saldo individual pela imputação admitida. A igualdade dos valores não demonstra identidade entre os eventos. Se L01 já estivesse no patrimônio de origem, o primeiro desconto exigiria revisão; se P01 fosse outro tipo de pagamento, sua imputação também precisaria ser examinada.

Por que antecipar o abatimento muda a resposta

No celular, deslize a tabela. Pelo teclado, use Tab para focar o quadro e as setas para consultar as colunas.

Comparação da ordem de cálculo — mesmas entradas fictícias
CaminhoCálculoResultado
Ordem do exercício(902.000 × 30%) − 140.000R$ 130.600,00
Pagamento levado indevidamente à base(902.000 − 140.000) × 30%R$ 228.600,00
Diferença causada pela troca de etapa228.600 − 130.600R$ 98.000,00

No segundo caminho, somente 30% do pagamento, ou R$ 42.000,00, chega como redução da parcela. Ficam R$ 98.000,00 sem abater. Já a conta isolada 902.000 − 140.000 = 762.000 mistura patrimônio da sociedade e pagamento individual; ela não determina, por si, o crédito do sócio.

O que conferir na memória recebida

  • Identifique empresa, data-base, moeda, critério, percentual e versão do arquivo.
  • Reproduza primeiro os subtotais de patrimônio e de participação. Não some os subtotais como se fossem novas parcelas.
  • Relacione cada obrigação e cada pagamento ao documento, à contraparte e ao tratamento que já recebeu.
  • Separe a divergência de mensuração patrimonial de uma divergência de imputação individual.
  • Apresente a revisão com valor de origem, alteração proposta, efeito no patrimônio ou no crédito e suporte. Pontos pendentes permanecem identificados.

No processo judicial, o art. 604 do CPC atribui ao juízo a definição da data da resolução e do critério à vista do contrato. A conferência aritmética não autoriza trocar essas premissas. Para comparar avaliações, consulte diferenças entre duas memórias patrimoniais; para recibos substituídos, veja documentos corrigidos e pagamentos.

A Costa Nova pode delimitar a revisão para negociação extrajudicial ou assistência técnica no processo. Informe o cálculo recebido, a etapa controvertida, os documentos disponíveis e o prazo. O exemplo não decide a validade de compensações, a exigibilidade ou as condições de pagamento de um caso real.

Referências de enquadramento: ITP 01 — Apuração de Haveres, do CFC e Código de Processo Civil, arts. 604 a 609. O contrato, as decisões e as condições do encargo delimitam o método. As contas abaixo são exercícios fictícios, sem vínculo com cliente ou processo.

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