Melhorar benefícios relativos ao serviço já prestado não transforma o aumento da obrigação em despesa a distribuir livremente pelos anos futuros. Este laboratório distingue atualização atuarial, alteração do plano e contribuição paga pelo empregador.
O plano e os valores são fictícios. A alteração entra em vigor na data examinada, sem custos de reestruturação ou benefícios rescisórios reconhecidos antes dela. Não há liquidação de obrigações, redução de participantes, tributos ou efeito de teto de ativo. Os valores presentes e os ativos do plano são entradas de avaliação atuarial, não cálculos atuariais produzidos pelo programa.
Atualizar a posição antes de medir a alteração
A obrigação anterior era R$ 1.000.000 e os ativos do plano R$ 800.000, déficit de R$ 200.000. Na data da alteração, com premissas atuais e benefícios anteriores, a obrigação passa a R$ 1.040.000 e os ativos a R$ 810.000. A remensuração líquida aumenta o déficit em R$ 30.000, reconhecidos em outros resultados abrangentes.
Mantidas essas premissas, a ampliação dos benefícios referentes ao serviço passado eleva a obrigação para R$ 1.130.000. O custo do serviço passado é R$ 90.000 e afeta o resultado na data aplicável. A hipótese não inclui novo serviço prestado depois dessa data.
| Marco | Obrigação | Ativos do plano | Déficit |
|---|---|---|---|
| Antes da atualização | 1.000.000 | 800.000 | 200.000 |
| Atualizado, antes da alteração | 1.040.000 | 810.000 | 230.000 |
| Após a alteração | 1.130.000 | 810.000 | 320.000 |
| Após contribuição de 50.000 | 1.130.000 | 860.000 | 270.000 |
Caixa, resultado e patrimônio têm papéis distintos
A contribuição de R$ 50.000 aumenta os ativos do plano e reduz o déficit. Ela não substitui a despesa de R$ 90.000. A ponte começa em R$ 200.000, acrescenta R$ 30.000 de remensuração e R$ 90.000 de serviço passado e deduz R$ 50.000 de contribuição, chegando a R$ 270.000.
Distribuir os R$ 90.000 por três anos reconheceria apenas R$ 30.000 no primeiro e subestimaria a despesa em R$ 60.000. Sem outra contrapartida válida, também reduziria indevidamente o passivo para R$ 210.000. Manter o passivo correto criando um ativo de R$ 60.000 apenas deslocaria o mesmo diferimento indevido.
Os quatro arquivos registram avaliações, movimentos, ponte e contrastes. O verificador conserva separadamente o custo do serviço passado e a remensuração. Uma alteração real exige determinar sua data de reconhecimento e examinar os eventos anteriores pertinentes.
Referência: CPC 33, itens 99 e 102 a 106. A assistência técnica contábil precisa conferir o plano anterior e o alterado usando premissas comparáveis.