Dois saldos com a mesma contraparte não autorizam automaticamente uma apresentação líquida. Este laboratório de assistência técnica contábil testa quatro pares de ativos e passivos financeiros, mantendo separados direito de compensar e intenção de liquidar.
Os contratos e saldos são fictícios, na mesma moeda e data. Todos são circulantes. Não há perda de crédito, tributo ou diferença de mensuração no exemplo. Cada letra identifica uma contraparte distinta. O estudo trata de apresentação do balanço, sem executar pagamentos, extinguir obrigações ou demonstrar validade jurídica de cláusulas.
Duas condições que precisam coexistir
Em A, existe direito atualmente exercível de compensar em curso normal, inadimplemento e insolvência das partes. Há intenção documentada de liquidar pelo líquido. Em B, existe o mesmo direito, mas a empresa pretende receber e pagar separadamente. Em C, o direito depende apenas de um evento futuro de inadimplemento. Em D, o direito é atualmente exercível e a liquidação simultânea foi documentada como atendendo aos requisitos aplicáveis. Essa simultaneidade é premissa técnica, não apenas coincidência de datas.
| Contraparte | Ativo bruto | Passivo bruto | Apresentação do ativo | Apresentação do passivo |
|---|---|---|---|---|
| A | 100.000 | 70.000 | 30.000 | 0 |
| B | 80.000 | 50.000 | 80.000 | 50.000 |
| C | 60.000 | 40.000 | 60.000 | 40.000 |
| D | 30.000 | 50.000 | 0 | 20.000 |
| Total | 270.000 | 210.000 | 170.000 | 110.000 |
A compensação de apresentação soma R$ 100.000: R$ 70.000 de A e R$ 30.000 de D. O mesmo montante é retirado dos dois lados. A diferença entre ativos e passivos permanece em R$ 60.000, sem resultado reconhecido.
Total líquido igual não significa balanço correto
Compensar todos os pares produziria R$ 80.000 de ativos e R$ 20.000 de passivos. A posição líquida continuaria em R$ 60.000, mas ambos os totais estariam R$ 90.000 abaixo da apresentação correta. Compensar globalmente as quatro contrapartes deixaria apenas R$ 60.000 de ativo, ocultando R$ 110.000 em cada lado.
Esse contraste explica por que uma conferência limitada ao patrimônio não detecta toda compensação indevida. O verificador testa o direito, a intenção e os dois totais, além da diferença líquida.
Evidência a conferir
O item 42 e a orientação AG38B a AG38F do CPC 39 orientam a compensação de instrumentos financeiros. Direito condicionado a evento futuro e mera expectativa operacional não equivalem às condições adotadas em A e D.
O pacote traz direitos e intenções por contraparte, saldos, apresentação e contrastes. Para a assistência técnica contábil, reúna contratos, análise de exigibilidade nas jurisdições pertinentes e documentação do mecanismo de liquidação. A matriz organiza as premissas recebidas e não emite parecer jurídico sobre sua validade.