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Cancelamento de opções e perda da condição de serviço

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

Trajetória desde 1990

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Encerrar uma outorga por decisão da entidade não produz necessariamente o mesmo lançamento que a saída do empregado antes de cumprir a condição de serviço. O laboratório compara dois fatos independentes na mesma data e mostra por que inverter a classificação altera integralmente a despesa acumulada.

Premissas comuns e fatos diferentes

A base é integralmente fictícia. Foram concedidas 10.000 opções liquidadas em instrumentos patrimoniais, com valor justo de R$ 12 por opção na outorga e três anos de serviço como única condição de aquisição. O valor justo foi mensurado de forma confiável; não se aplica o método excepcional de valor intrínseco. Não há condição de mercado, obrigação em dinheiro, substituição da outorga ou pagamento no encerramento.

Ao terminar o primeiro ano, todas as opções ainda são esperadas como adquiridas: despesa e aumento patrimonial acumulados de R$ 40.000. Na metade do segundo ano, os cenários se separam. Em A, a entidade cancela a outorga enquanto o empregado permanece prestando serviço. Em B, o empregado sai e perde o direito por não completar o serviço exigido. Os cenários não acontecem sucessivamente.

Ponte da despesa

Movimento A: cancelamento pela entidade B: saída com condição não cumprida
Despesa do primeiro ano 40.000 40.000
Serviço até metade do segundo ano 20.000 20.000
Ajuste na data do evento 60.000 de despesa 60.000 de reversão
Efeito líquido do segundo ano 80.000 de despesa 40.000 de reversão
Despesa acumulada final 120.000 0

Em A, o saldo de R$ 60.000 que seria reconhecido durante o período restante é acelerado. Em B, a condição de serviço não foi satisfeita e o acumulado é revertido. A movimentação de R$ 60.000 na data do evento não deve ser confundida com o efeito líquido de todo o segundo ano.

Não há saída de caixa em qualquer cenário. A contraparte dos registros está no patrimônio líquido. Este exemplo não calcula recompra, pagamento superior ao valor justo ou instrumentos substitutos, que exigiriam outras premissas.

Testes e documentos

O ZIP contém premissas, eventos, movimentos e resultados, além do verificador, instruções e manifesto. Os testes refazem a apropriação por tempo, a aceleração, a reversão e os totais por ano. O sistema de recursos humanos, o instrumento da outorga e a decisão de cancelamento são documentos necessários para classificar um evento real; a conta isolada não escolhe o cenário.

Consulte os itens 19, 20, 27 e 28 do CPC 10. A assistência técnica contábil pode confrontar o fato documentado com a ponte de despesa, preservando a diferença entre cancelamento e condição não atendida.

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+ de 36 anosde história
99%Homologação judicial · 2025

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