Receber o preço de uma licença não basta para determinar quando reconhecer receita. Este laboratório reúne dois contratos independentes e mostra como a natureza da promessa e a disponibilidade efetiva mudam os saldos, mesmo com preços iguais.
Duas promessas, não dois nomes comerciais
Cada contrato fictício tem preço fixo de R$ 12.000, pago em primeiro de abril. Existe uma única obrigação de performance em cada contrato, sem serviços distintos adicionais, royalties, tributos, devoluções ou componente financeiro significativo.
No contrato A, o cliente recebe acesso a uma marca durante abril, maio e junho. Atividades contínuas da concedente afetam significativamente os benefícios da marca, expõem diretamente o cliente aos efeitos positivos e negativos e não transferem outro bem ou serviço quando realizadas. Os três critérios do item B58 estão confirmados. O acesso é prestado uniformemente, justificando receita de R$ 4.000 por mês.
No contrato U, o cliente recebe direito de usar uma versão funcional de software, sem hospedagem, atualizações ou outras atividades que afetem significativamente a propriedade intelectual. Não se trata de SaaS. O período de uso começa em primeiro de maio e termina em julho. O código necessário é entregue em primeiro de maio, quando o cliente consegue direcionar o uso e obter os benefícios. A transferência do controle está confirmada nessa data.
Reconstrução mensal
| Mês | Receita A | Receita U | Receita total | Passivo A ao final | Passivo U ao final |
|---|---|---|---|---|---|
| Abril | 4.000 | 0 | 4.000 | 8.000 | 12.000 |
| Maio | 4.000 | 12.000 | 16.000 | 4.000 | 0 |
| Junho | 4.000 | 0 | 4.000 | 0 | 0 |
O caixa recebido de R$ 24.000 é igual, em cada fechamento, à receita acumulada mais o passivo contratual. Em abril, R$ 4.000 mais R$ 20.000. Em maio, R$ 20.000 mais R$ 4.000. Em junho, R$ 24.000 e passivo zero. Não existe recebível nesta simulação.
A receita da licença U não é dividida pelos meses de duração apenas porque existe prazo contratual. Tampouco pode ser antecipada para abril só porque houve pagamento. Para A, reconhecer todo o preço no recebimento omitiria a obrigação ainda não satisfeita.
Dois atalhos que fecham o total
Reconhecer os dois preços em abril produziria R$ 24.000, R$ 0 e R$ 0, antecipando R$ 20.000 no primeiro mês. Espalhar ambos uniformemente em abril, maio e junho produziria R$ 8.000 por mês: receita de abril R$ 4.000 maior, de maio R$ 8.000 menor e de junho R$ 4.000 maior. Os dois atalhos somam R$ 24.000 e ainda assim erram as competências.
O pacote contém critérios, cronologia e três memórias mensais. Os itens B58 a B62 do CPC 47 fundamentam a análise. Os critérios fornecidos são premissas, não conclusões automáticas extraídas do rótulo marca ou software. Na assistência técnica contábil, confira atividades prometidas, funcionalidade independente, serviços combinados, entrega do código e evidência da transferência do controle.





