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Reembolso de benefício definido com ativo separado, juros e remensuração

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

Trajetória desde 1990

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Uma apólice que não qualifica como ativo do plano pode originar um direito de reembolso separado. Este laboratório acompanha três bases: obrigação atuarial, ativos elegíveis do plano e direito contra a seguradora. A diferença líquida sozinha não revela uma apresentação indevida.

O plano é fictício e fechado a novos serviços. Não existem pagamentos, contribuições, alteração, liquidação, tributos ou custos capitalizados no período. A análise contratual confirma que a apólice não é elegível como ativo do plano, mas o reembolso é praticamente certo. Os valores justos e atuariais são entradas fornecidas, sem avaliação automática pelo programa.

Três posições e uma conciliação

Componente Abertura Encerramento
Obrigação atuarial 600.000 660.000
Ativos elegíveis do plano 320.000 350.000
Passivo líquido do plano 280.000 310.000
Ativo separado de reembolso 70.000 85.000
Exposição líquida analítica 210.000 225.000

A última linha é uma conciliação analítica, não uma instrução para compensar contas no balanço. Incluir o reembolso entre os ativos do plano ocultaria um ativo de R$ 70.000 e reduziria indevidamente o passivo pelo mesmo valor na abertura. No encerramento, a diferença bruta seria R$ 85.000, embora a posição líquida continuasse igual.

Separação dos efeitos do período

A taxa inicial é 5%. Os juros da obrigação são R$ 30.000 e os dos ativos do plano, R$ 16.000. A despesa financeira líquida do plano é R$ 14.000. O aumento restante da obrigação, R$ 30.000, é perda atuarial; o retorno dos ativos além dos juros, R$ 14.000, é ganho de remensuração. A perda líquida em outros resultados abrangentes é R$ 16.000.

O ativo de reembolso produz R$ 3.500 de juros e R$ 11.500 de ganho restante de mensuração. Considerados os efeitos relacionados ao reembolso, a despesa líquida no resultado é R$ 10.500 e a perda líquida em outros resultados abrangentes, R$ 4.500. A ponte fecha: R$ 210.000 mais R$ 10.500 mais R$ 4.500 resulta em R$ 225.000.

Os arquivos testam cada ponte e os valores brutos ocultados. Os itens 116 a 118 e 123 a 125 do CPC 33, fonte oficial sustentam a separação. Uma apólice elegível exigiria outro tratamento. A assistência técnica contábil deve confirmar essa classificação e a certeza do reembolso antes de aplicar os números.

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99%Homologação judicial · 2025

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