Pular para o conteúdo

Renovação contratual e vida útil de licenças com prazo definido

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

Trajetória desde 1990

Ver o conteúdo e as etapas

A vida útil de uma licença não decorre apenas da data impressa no contrato. É necessário comparar o período econômico esperado com os direitos contratuais e, quando pertinente, com evidências de renovação sem custo significativo.

Este laboratório fictício acompanha quatro licenças independentes de R$ 60.000 cada, disponíveis para uso no início do exercício, com valor residual zero e consumo uniforme. O prazo contratual inicial é de três anos, com possibilidade de mais três. Nenhuma licença é direito readquirido em combinação de negócios.

Em A, o período econômico é de cinco anos e há evidências suficientes de renovação, inclusive autorização do terceiro e atendimento das condições. O custo de renovação é insignificante em relação aos benefícios esperados. Em B, o período econômico também é cinco anos, mas falta suporte para a renovação. Em C, a renovação é sustentada, porém a utilidade econômica termina em dois anos. Em D, a continuidade é esperada, mas a renovação exige custo significativo em relação aos benefícios.

O prazo contratual não resolve todas as linhas

Licença Vida útil adotada Amortização anual Saldo após dois anos
A 5 anos 12.000 36.000
B 3 anos 20.000 20.000
C 2 anos 30.000 0
D 3 anos 20.000 20.000
Total Não aplicável 82.000 76.000

Em D, o custo significativo representa, em essência, aquisição de novo intangível na renovação. Não é somado hoje ao ativo nem usado para prolongar a vida do direito atual. O julgamento de significância é uma premissa comprovada do exemplo, sem percentual universal inventado.

Usar três anos para todas as licenças produziria saldo conjunto de R$ 80.000 após dois anos. A diferença líquida de R$ 4.000 esconderia subavaliação de R$ 16.000 em A e superavaliação de R$ 20.000 em C.

Conferir premissas antes da conta

O pacote contém direitos, evidências de renovação, cálculo esperado e contraste uniforme. O programa calcula a vida limitada pelo direito sustentado e pelo uso econômico, refaz a amortização e conserva os efeitos individuais. Não substitui a análise dos documentos nem incorpora revisões posteriores ou perdas por desvalorização.

O CPC 04, itens 94 a 97 fundamenta essa análise. O material pode integrar a assistência técnica contábil.

A experiência da Costa Nova

Tradição e técnica para a sua demanda.

Um dos escritórios de Perícia Contábil e Cálculos Judiciais mais antigos e tradicionais do país em atividade. Especialização na aplicação de leis, emendas constitucionais, súmulas e jurisprudência aos fatos e valores de cada demanda.
Conheça a empresa e os responsáveis técnicos

Uma trajetória desde 1990
+ de 36 anosde história
99%Homologação judicial · 2025

Histórico institucional em cálculos judiciais: 730 homologações em 740 trabalhos cíveis e tributários com status reportado em 2025 (99%, arredondado).

Conhecer os indicadores de 2025
Costa Nova na imprensaJOTA

Tema 1.484: quanto custa ao credor aplicar o IPCA mais 2% antes do requisitório

Artigo de Vinícius Costa, sócio-diretor da Costa Nova Associados.

Costa Nova na imprensaConJur

Três regimes em uma única conta: o que ninguém decidiu sobre o crédito trabalhista

Artigo de Vinícius Costa, sócio-diretor da Costa Nova Associados.

Vamos entender o que você precisa resolver?

Informe o objetivo e o prazo. A equipe orienta os documentos e define uma proposta com escopo, responsáveis, entregas e honorários.

Solicitar proposta pelo WhatsApp
Falar pelo WhatsApp