Pular para o conteúdo

Tributo diferido sobre intangível adquirido e efeito no goodwill

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

Trajetória desde 1990

Ver o conteúdo e as etapas

Reconhecer um intangível na compra de um negócio pode gerar uma diferença temporária tributável. O passivo fiscal correspondente altera o goodwill, mesmo sem modificar o preço pago. Este laboratório reconcilia a aquisição e o primeiro ano de amortização.

A operação fictícia compra 100% de um negócio por R$ 500.000. O controle e os critérios de combinação de negócios estão confirmados. Os demais ativos líquidos identificáveis somam R$ 280.000, sem diferenças temporárias. Um relacionamento contratual com clientes, identificável e avaliado separadamente, vale R$ 120.000.

O regime fiscal do exercício é inteiramente fictício: a base fiscal desse intangível é zero, nenhuma amortização será dedutível e a alíquota aplicável na reversão é 25%. Não há não controladores, participação anterior, aquisição sob controle comum ou contraprestação contingente. Os valores justos são entradas documentadas, não estimativas produzidas pelo programa.

Primeiro reconhecer a diferença do ativo identificável

O intangível de R$ 120.000 menos a base fiscal zero gera R$ 120.000 de diferença temporária tributável. Aplicar 25% resulta em passivo fiscal diferido de R$ 30.000.

Componente inicial Valor
Outros ativos líquidos identificáveis 280.000
Intangível de clientes 120.000
Passivo fiscal diferido 30.000
Ativos líquidos identificáveis após o tributo 370.000
Goodwill 130.000

O preço de R$ 500.000 menos R$ 370.000 explica o goodwill. Omitir o passivo manteria os identificáveis líquidos em R$ 400.000 e reduziria indevidamente o goodwill para R$ 100.000.

O goodwill também tem base fiscal zero nesta hipótese, mas não se reconhece outro passivo fiscal diferido pelo seu reconhecimento inicial. Aplicar a alíquota recursivamente ao próprio goodwill confundiria essa exceção com o tratamento do intangível identificável.

O primeiro ano não reabre o preço da aquisição

O intangível está disponível desde a compra, com vida de quatro anos, residual zero e consumo uniforme. A amortização anual é R$ 30.000. Ao final do primeiro ano, o saldo de R$ 90.000 corresponde a passivo fiscal diferido de R$ 22.500.

A reversão de R$ 7.500 é receita de tributo diferido no resultado, compensando parcialmente a amortização. A despesa líquida do recorte é R$ 22.500. O goodwill continua em R$ 130.000, sem perda identificada na hipótese.

Nos quatro anos, o verificador acompanha a redução do intangível e do passivo até zero. Ele não calcula tributo corrente nem dispensa a avaliação fiscal ou o teste de recuperação de uma aquisição real.

Os itens 15, 19, 21 e 66 do CPC 32 sustentam a distinção. Na assistência técnica contábil, a base fiscal precisa ter suporte próprio; não pode ser presumida igual ao valor justo.

A experiência da Costa Nova

Tradição e técnica para a sua demanda.

Um dos escritórios de Perícia Contábil e Cálculos Judiciais mais antigos e tradicionais do país em atividade. Especialização na aplicação de leis, emendas constitucionais, súmulas e jurisprudência aos fatos e valores de cada demanda.
Conheça a empresa e os responsáveis técnicos

Uma trajetória desde 1990
+ de 36 anosde história
99%Homologação judicial · 2025

Histórico institucional em cálculos judiciais: 730 homologações em 740 trabalhos cíveis e tributários com status reportado em 2025 (99%, arredondado).

Conhecer os indicadores de 2025
Costa Nova na imprensaJOTA

Tema 1.484: quanto custa ao credor aplicar o IPCA mais 2% antes do requisitório

Artigo de Vinícius Costa, sócio-diretor da Costa Nova Associados.

Costa Nova na imprensaConJur

Três regimes em uma única conta: o que ninguém decidiu sobre o crédito trabalhista

Artigo de Vinícius Costa, sócio-diretor da Costa Nova Associados.

Vamos entender o que você precisa resolver?

Informe o objetivo e o prazo. A equipe orienta os documentos e define uma proposta com escopo, responsáveis, entregas e honorários.

Solicitar proposta pelo WhatsApp
Falar pelo WhatsApp