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Ativo destruído com depreciação contábil: distinguir registro e base indenizatória

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O valor contábil líquido de um ativo destruído não corresponde automaticamente à indenização. A perícia contábil deve distinguir custo histórico, depreciação, valor de reposição, eventual valor de mercado e o critério reconhecido no título.

Depreciação é registro, não preço automático

Livros contábeis, notas de aquisição, laudos, orçamento de reposição e documentos de seguro devem ser conciliados. Um ativo totalmente depreciado pode continuar operacional; outro com valor contábil elevado pode não ter mercado equivalente.

Exemplo

Na hipótese fictícia, o ativo custou R$ 100.000,00 e possui depreciação acumulada de R$ 70.000,00, resultando em valor contábil líquido de R$ 30.000,00. O título adota custo de reposição tecnicamente comprovado de R$ 55.000,00 e existe recuperação de salvados de R$ 5.000,00. O prejuízo nominal da hipótese é R$ 50.000,00.

Utilizar o valor contábil de R$ 30.000,00 reduziria o dano em R$ 20.000,00 perante o critério do exemplo. Isso não significa que o custo de reposição seja sempre a base correta; a metodologia depende do título e das provas.

A Costa Nova Associados evidencia as diferentes bases e evita apresentar depreciação fiscal ou contábil como mensuração automática do dano.

Exemplo hipotético. Critério indenizatório e valor técnico dependem do processo e da documentação.

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