A EFD-Contribuições é o arquivo em que a empresa declara a receita, os créditos e a apuração de PIS e Cofins, e o fisco cruza esse arquivo com as notas fiscais eletrônicas e com outras declarações da própria empresa. Se a receita do arquivo é menor que a receita da contabilidade, ou se os créditos declarados não têm nota por trás, o cruzamento aponta antes de qualquer auditor. A auditoria faz esse cruzamento primeiro e explica cada diferença.
O que esse trabalho examina
| Item examinado | O que é verificado |
|---|---|
| Receita escriturada | Se a receita da EFD-Contribuições confere com a receita bruta registrada na contabilidade |
| Notas fiscais | Se as notas emitidas e recebidas constam do arquivo, com a situação tributária correta |
| Créditos declarados | Se cada crédito informado tem nota e natureza que o sustentem |
| Apuração | Se os valores de débitos, créditos e saldo a recolher conferem com a guia paga |
| Retificações | Se arquivos retificados têm justificativa e mantêm a coerência com as declarações posteriores |
Documentos normalmente solicitados
- Arquivos da EFD-Contribuições e recibos de entrega
- Balancete e razão das contas de receita
- Relação de notas eletrônicas do período
- Guias de PIS e Cofins e comprovantes
Exemplo ilustrativo
Este exemplo é ilustrativo e não representa um caso de cliente. Suponha que a contabilidade registre receita bruta de R$ 5.000.000,00 no período e que a EFD-Contribuições informe R$ 4.860.000,00. A diferença é de R$ 140.000,00, ou 2,8% da receita contábil (R$ 140.000,00 dividido por R$ 5.000.000,00). Se essa receita estivesse sujeita ao regime não cumulativo, à alíquota conjunta de 9,25%, o débito potencialmente não declarado seria de R$ 12.950,00 (R$ 140.000,00 vezes 9,25%), antes de considerar créditos. A auditoria identifica se a diferença é receita fora do campo do imposto ou omissão.
Como o trabalho é organizado
- Delimitação. Definição dos períodos e dos estabelecimentos.
- Planejamento. Levantamento da rotina de geração e validação do arquivo.
- Exame. Cruzamento do arquivo com a contabilidade, as notas e as guias.
- Discussão dos achados. Apresentação das diferenças à administração.
- Relatório. Descrição das diferenças, da causa e das recomendações.
Base normativa considerada
A Escrituração Fiscal Digital das contribuições é regulada pela Receita Federal, com leiaute e regras no Guia Prático divulgado no portal do SPED. O PIS e a Cofins serão extintos com a chegada da CBS, e o exame confirma a regra do período. O trabalho segue as Normas Brasileiras de Contabilidade de Auditoria Interna (NBC TI) ou de Auditoria Independente (NBC TA), conforme o contrato.
Precisa desse exame na sua empresa? A Costa Nova Associados examina a EFD-Contribuições a partir da contabilidade, das notas e das guias. Veja também a auditoria da EFD ICMS/IPI.