O IPI incide sobre produtos industrializados, e a alíquota depende de um único dado, a classificação fiscal do produto na tabela oficial. Um código errado muda a alíquota, muda o crédito e muda a escrituração, e como o produto é vendido em escala, o erro se multiplica. Há ainda a discussão sobre o que é industrialização, porque operações como beneficiamento, montagem e reacondicionamento podem ou não gerar o imposto. A auditoria confere a classificação de cada produto e a natureza de cada operação.
O que esse trabalho examina
| Item examinado | O que é verificado |
|---|---|
| Classificação fiscal | Se o código de cada produto na tabela de incidência corresponde às características técnicas do produto |
| Caracterização da industrialização | Se operações de transformação, beneficiamento, montagem e reacondicionamento foram corretamente tratadas |
| Alíquota e destaque | Se a alíquota aplicada e o destaque em nota conferem com a classificação |
| Créditos | Se os créditos de matérias-primas, produtos intermediários e material de embalagem têm documento e direito |
| Conciliação com a escrituração | Se o imposto apurado confere com a EFD e com o valor recolhido |
Documentos normalmente solicitados
- Cadastro de produtos com classificação e alíquota
- Fichas técnicas e descrições do processo produtivo
- Notas fiscais de saída e de entrada de insumos
- Livros e apuração de IPI da EFD
Exemplo ilustrativo
Este exemplo é ilustrativo, usa alíquotas hipotéticas e não representa um caso de cliente. Suponha vendas de R$ 800.000,00 de um produto classificado numa posição com alíquota de 5%, quando a classificação correta, pelas características técnicas do produto, teria alíquota de 10%. O IPI destacado foi de R$ 40.000,00 (R$ 800.000,00 vezes 5%), e o devido seria de R$ 80.000,00 (R$ 800.000,00 vezes 10%). A diferença de R$ 40.000,00 (R$ 80.000,00 menos R$ 40.000,00) é a exposição no período, antes de multa e juros.
Como o trabalho é organizado
- Delimitação. Definição dos produtos, dos estabelecimentos e dos períodos a examinar.
- Planejamento. Levantamento do processo produtivo e da origem da classificação de cada produto.
- Exame. Revisão da classificação de uma amostra de produtos, recálculo do imposto e teste dos créditos.
- Discussão dos achados. Apresentação das diferenças à administração.
- Relatório. Descrição das diferenças, do efeito sobre o imposto e das recomendações.
Base normativa considerada
O IPI é regulado pelo Regulamento do IPI (Decreto 7.212/2010), que define a industrialização, os créditos e a escrituração, com as alíquotas da Tabela de Incidência do IPI. A extinção e a mudança de tratamento do imposto no contexto da reforma tributária devem ser conferidas na legislação vigente em cada período. O trabalho segue as Normas Brasileiras de Contabilidade de Auditoria Interna (NBC TI) ou de Auditoria Independente (NBC TA), conforme o contrato.
Precisa desse exame na sua empresa? A Costa Nova Associados revisa a classificação fiscal e o cálculo do IPI a partir do cadastro e da escrituração.