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Aumento de custos e ganho compensatório: cálculo líquido do desequilíbrio alegado

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

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Uma alegação de desequilíbrio precisa mostrar onde o evento elevou custos e onde produziu redução relacionada ao mesmo objeto. O efeito líquido não deve misturar economia de outro contrato, período ou atividade sem fundamento na metodologia adotada.

Documentos e pontos de conferência

  • Contrato e matriz de riscos, orçamento e critério de comparação aceito.
  • Quantidades, preços e custos efetivos por componente e período.
  • Documentos de economias, substituições, ressarcimentos e ajustes já incorporados.

Mantenha constantes o perímetro e a unidade de comparação. Refaça cada componente antes de consolidar os sinais. Diferencie uma redução realmente observada de custo previsto que apenas não foi executado, e registre a elegibilidade como premissa própria.

Exemplo hipotético de conciliação

Os valores e critérios abaixo são fictícios e servem apenas para demonstrar a conta. Não representam taxas oficiais nem resultado de processo.

EtapaApuração
Insumo A, antes e depois na hipóteseR$ 200 mil e R$ 320 mil
Variação de A320.000 − 200.000 = + R$ 120.000
Logística relacionada ao mesmo evento e recorteR$ 80 mil antes e R$ 45 mil depois
Variação da logística45.000 − 80.000 = − R$ 35.000
Ponte conjunta(320.000 + 45.000) − (200.000 + 80.000) = R$ 85.000
No celular, deslize a tabela lateralmente para consultar as duas colunas.

Os R$ 85 mil correspondem a aumento de R$ 120 mil e economia de R$ 35 mil no mesmo conjunto assumido. Se o custo de R$ 320 mil já estivesse líquido da economia, deduzi-la outra vez repetiria seu efeito.

O que o resultado permite concluir

A conta não reconhece direito a reequilíbrio nem autoriza compensar ganhos de qualquer origem. Pertinência da base, risco alocado, causalidade e critérios contratuais dependem dos documentos e decisões do caso.

Para aprofundar: lucros cessantes e danos emergentes; exposição efetiva ao insumo relevante.

Referência de consulta: Código Civil, texto compilado no Senado. A aplicação exige conferir o período e as regras do caso.

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+ de 36 anosde história
99%Homologação judicial · 2025

Histórico institucional em cálculos judiciais: 730 homologações em 740 trabalhos cíveis e tributários com status reportado em 2025 (99%, arredondado).

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