O demonstrativo contra a Fazenda precisa permitir a conferência do crédito por beneficiário e componente. A perícia contábil deve separar principal, atualização, juros, descontos obrigatórios e pagamentos, mantendo os marcos do título.
Art. 534 do CPC
O art. 534 do CPC exige demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. A memória deve indicar índices, taxas, termos iniciais e finais, além dos dados necessários à conferência, sem apresentar apenas um total consolidado.
Exemplo
Na hipótese fictícia, o principal corrigido é R$ 80.000,00 e os juros reconhecidos somam R$ 6.000,00. Houve pagamento administrativo de R$ 10.000,00 vinculado ao principal. O crédito nominal remanescente é R$ 76.000,00.
A Costa Nova Associados estrutura os cálculos judiciais conforme o título e individualiza cada credor quando há pluralidade de beneficiários.
Exemplo hipotético. Índices, juros e abatimentos dependem do regime e das decisões aplicáveis.
