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Cálculo do artigo 534: discriminação do crédito contra a Fazenda

Estrutura do demonstrativo do art. 534 do CPC com credor, principal, correção, juros, descontos e pagamentos individualizados.

O demonstrativo contra a Fazenda precisa permitir a conferência do crédito por beneficiário e componente. A perícia contábil deve separar principal, atualização, juros, descontos obrigatórios e pagamentos, mantendo os marcos do título.

Art. 534 do CPC

O art. 534 do CPC exige demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. A memória deve indicar índices, taxas, termos iniciais e finais, além dos dados necessários à conferência, sem apresentar apenas um total consolidado.

Exemplo

Na hipótese fictícia, o principal corrigido é R$ 80.000,00 e os juros reconhecidos somam R$ 6.000,00. Houve pagamento administrativo de R$ 10.000,00 vinculado ao principal. O crédito nominal remanescente é R$ 76.000,00.

A Costa Nova Associados estrutura os cálculos judiciais conforme o título e individualiza cada credor quando há pluralidade de beneficiários.

Exemplo hipotético. Índices, juros e abatimentos dependem do regime e das decisões aplicáveis.

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