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Cálculo de verbas rescisórias

O cálculo rescisório depende da causa e da data de extinção do contrato, além das parcelas reconhecidas.

Cálculo de verbas rescisórias com bases, períodos e pagamentos identificados. A Costa Nova Associados elabora e confere cálculos judiciais para advogados, empresas e partes, conforme a documentação e o objeto de cada demanda.

O cálculo rescisório depende da causa e da data de extinção do contrato, além das parcelas reconhecidas. A comparação entre total do termo e depósito bancário só é válida depois de separar verbas brutas, descontos, adiantamentos e obrigações destinadas a terceiros.

O que precisamos definir antes da apuração

O orçamento começa pela identificação da obrigação, do período discutido, da fase processual e da data para a qual o valor será apresentado. Se houver sentença, a leitura inclui os acórdãos e as decisões posteriores que modificaram seus critérios. Uma parcela pretendida pela parte precisa ser distinguida daquela efetivamente reconhecida.

Documentos que permitem reconstruir a conta

  • termo rescisório
  • contrato
  • holerites
  • férias
  • comprovantes bancários
  • extrato de FGTS
  • aviso e decisões

Envie os arquivos completos e indique quais versões foram apresentadas no processo. Documentos ausentes serão relacionados às etapas que dependem deles. Um saldo sem suporte ou uma competência sem registro não serão preenchidos com valores presumidos.

Como realizamos o cálculo

Construímos uma memória por rubrica, com saldo salarial, férias, décimo terceiro, aviso e outras parcelas abrangidas. Conferimos bases e proporcionalidades antes de comparar valores pagos. Multas e indenizações ficam destacadas e somente integram a conta quando presentes seus pressupostos no título ou no escopo juridicamente definido.

Pontos que merecem conferência

  • Não transportar automaticamente verbas de uma modalidade de desligamento para outra
  • evitar abatimento do FGTS sobre o líquido rescisório
  • identificar pagamentos parciais com data e natureza.

O que pode integrar a entrega

O trabalho pode compreender quadro de verbas brutas, descontos, pagamentos e saldo, acompanhado das bases de cada parcela. A proposta define os arquivos, o grau de detalhamento e a extensão da revisão. Quando o objeto é conferir uma memória existente, a divergência deve apontar a base afetada, o critério correto e o efeito financeiro na mesma data de comparação.

Nos cálculos trabalhistas, o formato da entrega segue o escopo específico contratado. A utilização de um sistema de cálculo exige conferir os parâmetros e relatórios, pois o software executa as regras informadas e não substitui a leitura do título.

Como solicitar uma avaliação

Informe a dúvida central, o prazo processual e os documentos disponíveis. A quantidade de pessoas, competências e versões da conta influencia o trabalho necessário. Consulte também a área de cálculos trabalhistas e o serviço de assistente técnico contábil.

Solicite análise de escopo e orçamento à Costa Nova Associados. O atendimento documental pode ocorrer remotamente. Para atendimento presencial em São Paulo, confirme a unidade e o agendamento.

Referências de consulta

CLT, texto oficial, Código de Processo Civil. A legislação da matéria e as decisões do processo delimitam os critérios efetivamente aplicáveis.

Vinícius Costa, sócio da Costa Nova Associados.

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