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Cheque especial: apuração da utilização diária do limite

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

Trajetória desde 1990

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O custo do cheque especial depende da utilização do limite ao longo do tempo. A perícia contábil deve reconstruir o saldo por data de valor, considerando cada débito e crédito, em vez de usar apenas o saldo de fechamento mensal ou uma média sem correspondência com a exposição real.

Base diária dos encargos

Se a conta permanece R$ 10.000,00 negativa por cinco dias e depois recebe crédito de R$ 7.000,00, a base passa a R$ 3.000,00 a partir desse evento. Calcular o mês inteiro sobre R$ 10.000,00 superestima a utilização. O perito contábil deve aplicar a taxa e a convenção do contrato à exposição efetiva.

Nos cálculos judiciais, o assistente técnico contábil deve apresentar saldo diário, dias de utilização, taxa e encargos, além de comparar a modalidade e o período com as estatísticas do Banco Central quando essa análise fizer parte do objeto.

Exemplo hipotético de dez dias de utilização

Para isolar o efeito da redução do saldo, admita juros simples fictícios de 0,1% ao dia, sem outros encargos. A conta fica R$ 10 mil negativa por cinco dias; um crédito de R$ 7 mil produz saldo utilizado de R$ 3 mil nos cinco dias seguintes.

Intervalo ou testeApuração
Primeiros cinco dias10.000 × 0,1% × 5 = R$ 50,00
Base após o crédito10.000 − 7.000 = R$ 3.000,00
Cinco dias restantes3.000 × 0,1% × 5 = R$ 15,00
Encargo dos dez dias50 + 15 = R$ 65,00
Base de R$ 10 mil mantida indevidamente por dez diasR$ 100,00; diferença de R$ 35,00
No celular, deslize a tabela lateralmente para consultar as duas colunas.

A data de valor do crédito determina a troca da base. O exemplo não presume taxa legal, regime real de capitalização nem mês completo. No caso concreto, aplique a convenção do contrato e apresente tarifas e tributos separadamente.

  • Reconcilie o saldo de abertura com o encerramento anterior.
  • Mostre dias de permanência de cada saldo, inclusive fins de semana quando abrangidos pela convenção.
  • Confira se encargos lançados depois alteram a base apenas a partir do evento pertinente.

Para aprofundar: revisão de contratos bancários; saldo diário no cheque especial empresarial.

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Uma trajetória desde 1990
+ de 36 anosde história
99%Homologação judicial · 2025

Histórico institucional em cálculos judiciais: 730 homologações em 740 trabalhos cíveis e tributários com status reportado em 2025 (99%, arredondado).

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