Uma planilha pode organizar as contas, mas não substitui automaticamente os documentos que sustentam cada linha. Sem extratos ou comprovantes equivalentes, a perícia contábil deve separar a conferência aritmética da confirmação dos movimentos. É possível reproduzir uma soma sem afirmar que todos os recebimentos e pagamentos ocorreram.
A falta de extrato também não prova que as operações sejam inexistentes. A análise deve procurar outras evidências pertinentes e indicar as limitações que permanecem, sem transformar toda lacuna em glosa definitiva.
Qual diligência corresponde à lacuna
O CPC, art. 551, disciplina a apresentação adequada das contas e dos documentos justificativos no procedimento pertinente. A diligência técnica deve individualizar lançamento, competência, valor e informação necessária, em vez de pedir documentos de modo genérico.
O perito contábil pode confrontar recibos, comprovantes de transferência, confirmações de terceiros, contratos e registros de folha ou faturamento. Cada fonte prova aspectos diferentes. Uma nota fiscal demonstra emissão, mas não necessariamente pagamento; um débito bancário demonstra saída, mas não necessariamente sua causa.
Exemplo de saldo calculado e pendência
Na hipótese fictícia, a planilha apresenta abertura de R$ 5.000,00, recebimentos de R$ 60.000,00 e despesas de R$ 45.000,00. A abertura e os recebimentos estão documentados; somente R$ 30.000,00 das despesas têm suporte suficiente. Não há repasses.
| Etapa | Operação | Valor |
|---|---|---|
| Saldo pela planilha | 5.000 + 60.000 − 45.000 | R$ 20.000,00 |
| Despesas com suporte identificado | Parcela examinada | R$ 30.000,00 |
| Despesas pendentes de prova | 45.000 − 30.000 | R$ 15.000,00 |
| Saldo antes de validar as pendências | 5.000 + 60.000 − 30.000 | R$ 35.000,00 |
Os R$ 35.000,00 não são automaticamente valor devido. Eles mostram o saldo que resulta sem admitir ainda os R$ 15.000,00 pendentes. Se as despesas forem confirmadas integralmente, o saldo da hipótese volta a R$ 20.000,00. Não se somam os dois saldos.
Preservação e rastreabilidade
O arquivo recebido deve ser preservado. Fórmulas, linhas ocultas e alterações posteriores precisam ser verificadas quando o arquivo editável estiver disponível. Se apenas o PDF foi acessado, o relatório não deve alegar exame de fórmulas internas inacessíveis.
O assistente técnico contábil deve manter uma ponte de ajustes, indicando quais valores foram confirmados, reclassificados ou deixados pendentes. Substituir números por zero para fazer o relatório parecer conclusivo pode esconder a materialidade da documentação faltante.
Conclusão técnica
A Costa Nova Associados estrutura os cálculos judiciais distinguindo saldo apresentado, saldo reproduzido e evidência documental. No exemplo, R$ 20.000,00 são o saldo aritmético da planilha e R$ 15.000,00 são despesas cuja comprovação ainda afeta a conclusão.
Uma conclusão útil informa exatamente o que foi conferido e qual documento pode resolver cada diferença. Ela não transforma uma limitação de acesso em confirmação de irregularidade nem em validação integral das contas.
Exemplo hipotético. O saldo definitivo depende da prova, do contraditório e das premissas aplicáveis ao processo.