Pular para o conteúdo

Contratos bancários empresariais: teste de duplicidade e sobreposição financeira

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

Trajetória desde 1990

Ver o conteúdo e as etapas

Em contratos bancários empresariais, uma renegociação pode usar parte do novo crédito para liquidar uma operação anterior. A perícia contábil deve mostrar o valor bruto do novo instrumento, a quitação da dívida substituída e o dinheiro efetivamente disponibilizado. Somar os dois contratos sem acompanhar a baixa pode criar sobreposição artificial do saldo.

Renegociação: dívida substituída não é dinheiro novo

A dívida anterior foi efetivamente extinta, e a memória distingue essa liquidação do recurso novo depositado?

  1. Organizar contratos, CCBs, demonstrativos de saldo, extratos e comprovantes de liquidação. Vincular número da operação anterior ao instrumento que a substitui.
  2. Reconstruir a destinação da liberação por evento: quitação interna, depósito ao cliente, tarifa, seguro ou outra parcela documentalmente identificada.
  3. Conferir a baixa da operação anterior no demonstrativo do banco e na contabilidade. Uma intenção de refinanciar não comprova extinção; saldo residual ou obrigação remanescente precisa ser explicitado.
  4. Montar a ponte entre saldos e caixa, mantendo principal, encargos e pagamentos separados. Investigar repetição da mesma parcela em contrato antigo, novo instrumento e relatório consolidado.

Demonstração com números hipotéticos

Exemplo exclusivamente didático, sem vínculo com cliente, contrato ou resultado real da Costa Nova.

Na data fictícia da renegociação, o saldo integral da operação A é R$ 80.000,00. O instrumento B tem principal de R$ 130.000,00: R$ 80.000,00 quitam A e R$ 50.000,00 entram na conta da empresa. A quitação está comprovada e não há juros posteriores, tarifas, seguros, tributos ou outra obrigação na hipótese.

Controle após a operaçãoValorSignificado
Operação AZeroExtinção comprovada
Operação BR$ 130.000,00Novo principal integral
Destinação à quitação de AR$ 80.000,00Sem depósito adicional ao cliente
Recurso novo na contaR$ 50.000,00Dinheiro efetivamente disponibilizado

A dívida após a operação é R$ 130.000,00, e não R$ 210.000,00. O caixa novo é R$ 50.000,00, e não R$ 130.000,00. Os R$ 80.000,00 explicam a ponte entre operações; não são parcela a deduzir novamente do saldo de B depois de comporem sua origem.

Limites da conclusão

O resultado depende de quitação integral comprovada. Se houve renegociação parcial, encargo incorporado ou liquidação em outra data, a memória deve preservar esse efeito. Diferença frente a taxa média, isoladamente, não decide abusividade jurídica.

O que o trabalho pode entregar

Memória de origem e destinação dos recursos, ligação entre operações e saldo por evento. O perito contábil ou assistente técnico evidencia duplicidades de apresentação e separa divergência financeira de critério contratual ainda discutido.

Atuação do perito contábil e memória reproduzível.

Referência profissional: normas de perícia contábil do CFC.

Para definir o escopo, informe serviço, necessidade e prazo. O envio de documentos deve ocorrer após orientação da equipe.

Conversar sobre este serviço pelo WhatsApp.

A experiência da Costa Nova

Tradição e técnica para a sua demanda.

Um dos escritórios de Perícia Contábil e Cálculos Judiciais mais antigos e tradicionais do país em atividade. Especialização na aplicação de leis, emendas constitucionais, súmulas e jurisprudência aos fatos e valores de cada demanda.
Conheça a empresa e os responsáveis técnicos

Uma trajetória desde 1990
+ de 36 anosde história
99%Homologação judicial · 2025

Histórico institucional em cálculos judiciais: 730 homologações em 740 trabalhos cíveis e tributários com status reportado em 2025 (99%, arredondado).

Conhecer os indicadores de 2025
Costa Nova na imprensaJOTA

Tema 1.484: quanto custa ao credor aplicar o IPCA mais 2% antes do requisitório

Artigo de Vinícius Costa, sócio-diretor da Costa Nova Associados.

Costa Nova na imprensaConJur

Três regimes em uma única conta: o que ninguém decidiu sobre o crédito trabalhista

Artigo de Vinícius Costa, sócio-diretor da Costa Nova Associados.

Vamos entender o que você precisa resolver?

Informe o objetivo e o prazo. A equipe orienta os documentos e define uma proposta com escopo, responsáveis, entregas e honorários.

Solicitar proposta pelo WhatsApp
Falar pelo WhatsApp