Contratos públicos e concessões: limites da prova contábil e premissas da quantificação exige perícia contábil que reconstrua medições, contraprestações, multas, reequilíbrios e pagamentos em sequência verificável.
Documentos
O perito contábil deve cruzar contrato, aditivos, medições, notas, pagamentos, matriz de riscos e decisões. O assistente técnico contábil deve manter cada componente em coluna própria.
Memória
A conta precisa separar valor-base, ajustes, pagamentos e saldo, evitando misturar causas financeiras diferentes.
Exemplo hipotético
Base de R$ 690.000,00 com R$ 134.000,00 em pagamentos, créditos ou abatimentos documentados resulta em R$ 556.000,00.
Conferência dos valores e das premissas.
| Etapa ou grandeza | Valor e conferência |
|---|---|
| Base ou valor inicial do exemplo | R$ 690.000,00 |
| Conjunto de itens subtraídos no exemplo | R$ 134.000,00 |
| Diferença aritmética sob a premissa de abatimento | R$ 556.000,00 |
A subtração só representa saldo após abatimentos se os itens da segunda linha forem admissíveis nesse recorte, estiverem vinculados à mesma base e ainda não tiverem sido considerados. A soma agregada precisa ser aberta por natureza. Pagamento, retenção, recuperação, exclusão de duplicidade e ajuste de base não são conceitos intercambiáveis.
Indique quais premissas têm suporte, quais permanecem discutidas e quais dados não foram disponibilizados. Uma diferença aritmética não demonstra, sozinha, responsabilidade, direito ao abatimento ou existência de perda. A conclusão fica limitada à evidência e ao objeto examinados.
Cautela
A perícia contábil não substitui engenharia, regulação ou definição jurídica de risco.
Conteúdo técnico informativo. Valores hipotéticos.





