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Contribuição previdenciária de inativo: demonstrar bases controvertidas

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

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A contribuição previdenciária do inativo deve ser reconstruída pela base e pela regra efetivamente aplicáveis em cada competência. A perícia contábil não deve multiplicar todo o provento por uma alíquota única se o regime reconhecido considera limites ou faixas específicas.

Exemplo

Na hipótese fictícia, o provento é R$ 7.000,00 e a base sujeita à contribuição reconhecida é apenas R$ 2.000,00. Com alíquota hipotética de 14%, a contribuição mensal é R$ 280,00. Se foram descontados R$ 420,00, a diferença mensal é R$ 140,00. Em quatro meses, o total nominal é R$ 560,00.

Conferência do exemplo.

Etapa ou grandezaValor e conferência
Contribuição hipotética: 2.000 × 14%R$ 280,00
Diferença mensal: 420 − 280R$ 140,00
Diferença nas quatro competênciasR$ 560,00
Conferência das premissas já declaradas. Valores hipotéticos, sem efeitos além dos expressamente demonstrados.

A tabela abre a operação e mantém as premissas do exemplo. Principal, recebimentos, encargos e cenários alternativos permanecem separados conforme o caso. A aplicação exige os documentos e os critérios indicados no texto.

A Costa Nova Associados demonstra base, alíquota, desconto e diferença em linhas separadas.

Exemplo hipotético. Limites e alíquotas dependem do ente, do período e do título.

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