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Contribuição previdenciária de inativo: demonstrar bases controvertidas

Apuração de contribuição previdenciária de inativo com base, faixa isenta, alíquota, descontos e restituições por competência.

A contribuição previdenciária do inativo deve ser reconstruída pela base e pela regra efetivamente aplicáveis em cada competência. A perícia contábil não deve multiplicar todo o provento por uma alíquota única se o regime reconhecido considera limites ou faixas específicas.

Exemplo

Na hipótese fictícia, o provento é R$ 7.000,00 e a base sujeita à contribuição reconhecida é apenas R$ 2.000,00. Com alíquota hipotética de 14%, a contribuição mensal é R$ 280,00. Se foram descontados R$ 420,00, a diferença mensal é R$ 140,00. Em quatro meses, o total nominal é R$ 560,00.

A Costa Nova Associados demonstra base, alíquota, desconto e diferença em linhas separadas.

Exemplo hipotético. Limites e alíquotas dependem do ente, do período e do título.

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