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Controvérsia sobre indicador de desempenho: reproduzir a definição do contrato

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

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Um indicador de desempenho só permite calcular earn-out quando a memória reproduz numerador, denominador, período e faixa de pagamento previstos no contrato. Receita, recebimento e margem não são indicadores intercambiáveis.

Documentos e pontos de conferência

  • Cláusula do earn-out, definições de receita elegível e custos aceitos.
  • Razão analítico, notas, devoluções e documentos do custo direto.
  • Planilha de cálculo e critérios de corte temporal utilizados por ambas as partes.

Na hipótese, o indicador é margem de contribuição sobre receita líquida elegível. O contrato prevê R$ 100 mil de earn-out se a margem alcançar 25%, sem interpolação. Custos fixos não integram este indicador fictício.

Exemplo hipotético de conciliação

Os valores e critérios abaixo são fictícios e servem apenas para demonstrar a conta. Não representam taxas oficiais nem resultado de processo.

EtapaApuração
Receita líquida elegívelR$ 1.000.000,00
Custos variáveis elegíveisR$ 720.000,00
Margem em valor1.000.000 − 720.000 = R$ 280.000,00
Indicador contratual280.000 ÷ 1.000.000 = 28%
Teste da condição28% ≥ 25%: R$ 100.000,00 neste cenário
No celular, deslize a tabela lateralmente para consultar as duas colunas.

Dividir R$ 280 mil pelos custos de R$ 720 mil produziria outro indicador, de aproximadamente 38,89%, que não corresponde à cláusula descrita. A memória deve conservar as exclusões de receita e os custos correspondentes na mesma base.

O que o resultado permite concluir

O exemplo não estabelece uma margem padrão de mercado nem demonstra cumprimento real da condição. Limites, metas progressivas e alterações de operação precisam de regras próprias no cálculo.

Para aprofundar: Perícia em M&A; Política de receita e earn-out.

Referência de consulta: Normas de perícia contábil do CFC. A aplicação exige conferir o período e as regras do caso.

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Uma trajetória desde 1990
+ de 36 anosde história
99%Homologação judicial · 2025

Histórico institucional em cálculos judiciais: 730 homologações em 740 trabalhos cíveis e tributários com status reportado em 2025 (99%, arredondado).

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