Depósito judicial prévio deve ter controle próprio, separado da dívida. Valor depositado, saldo atualizado da conta, entrega ao credor e garantia remanescente não equivalem ao mesmo evento de satisfação do crédito.
Documentos e pontos de conferência
- Memória do crédito e marcos definidos no título.
- Guias e extratos completos da conta judicial.
- Decisões e comprovantes de conversão, levantamento ou entrega.
Registre os eventos em sequência e identifique o efeito reconhecido para cada um. O controle da conta judicial deve fechar entre depósito, rendimentos e saídas. Na memória do crédito, abata apenas o evento com efeito de pagamento pertinente, sem repetir a dedução feita na etapa de garantia.
Exemplo hipotético de conciliação
Os valores e critérios abaixo são fictícios e servem apenas para demonstrar a conta. Não representam taxas oficiais nem resultado de processo.
| Etapa | Apuração |
|---|---|
| Crédito na data-base fictícia, sem outros encargos na hipótese | R$ 70.000,00 |
| Depósito inicial em garantia | R$ 25.000,00 |
| Rendimento documentado da conta | R$ 1.000,00 |
| Entrega parcial reconhecida como pagamento | R$ 20.000,00 |
| Garantia ainda na conta: 25.000 + 1.000 − 20.000 | R$ 6.000,00 |
| Crédito após o pagamento reconhecido | R$ 50.000,00 |
Os R$ 6.000,00 ainda retidos não são outro pagamento a deduzir dos R$ 50.000,00. A conta judicial fecha em R$ 26.000,00, divididos entre R$ 20.000,00 entregues e R$ 6.000,00 remanescentes.
O que o resultado permite concluir
Os efeitos temporais do depósito sobre atualização e juros dependem do título e do regime; o exemplo não os fixa. A quantificação deve explicar a premissa e conciliar os dois controles, sem presumir que depósito sempre extingue ou sempre deixa inalterados todos os encargos.
Para aprofundar: perícia contábil judicial; vencimentos e pagamentos de acordo; eventual pagamento excedente.





