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Debênture conversível com evento de conversão: separar dívida e participação

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

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No evento de conversão de uma debênture, a memória deve ligar o saldo elegível à quantidade de participações atribuída. Manter a mesma dívida integral como crédito em dinheiro e somar a participação recebida pode contar duas vezes o mesmo direito quando a conversão o satisfez.

Documentos e pontos de conferência

  • Escritura e aditamentos com evento, preço, componentes elegíveis e regras de conversão.
  • Posição de custódia, amortizações e remuneração até a data pertinente.
  • Deliberações, registro das unidades e cap table anterior e posterior.

Concilie principal e remuneração elegível, retirando pagamentos já realizados. Aplique o preço e transporte a quantidade ao denominador posterior. Registre separadamente eventual parcela que não converteu, sem presumir que todo componente recebeu o mesmo tratamento.

Exemplo hipotético de conciliação

Os valores e critérios abaixo são fictícios e servem apenas para demonstrar a conta. Não representam taxas oficiais nem resultado de processo.

EtapaApuração
Saldo elegível fictícioR$ 200 mil de principal + R$ 20 mil de remuneração = R$ 220 mil
Preço de conversão documentado na hipóteseR$ 11 por unidade
Quantidade atribuída220.000 ÷ 11 = 20.000 unidades
Base posterior80 mil anteriores + 20 mil convertidas + 25 mil novas = 125 mil unidades
Participação da conversão20.000 ÷ 125.000 = 16%
Dívida elegível remanescente após satisfação por conversão integralZero na premissa, sem afirmar pagamento em caixa
No celular, deslize a tabela lateralmente para consultar as duas colunas.

A conversão integral de R$ 220 mil não é recebimento bancário de R$ 220 mil. A posição passa a ser demonstrada pela quantidade e pelos direitos atribuídos. O valor econômico posterior da participação exige outra avaliação e não é inferido apenas do preço de conversão.

O que o resultado permite concluir

O exemplo assume conversão integral válida e documentada. Parcela não elegível, evento controvertido, classe e reconhecimento contábil exigem análise própria. Não se presume retorno garantido ou equivalência entre dívida e valor atual das ações.

Para aprofundar: perícia financeira e mercado de capitais; desconto e teto no mútuo conversível.

Referência de consulta: Normas de perícia contábil do CFC. A aplicação exige conferir o período e as regras do caso.

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99%Homologação judicial · 2025

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