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Demurrage de contêiner: conciliar free time e dias faturados

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

Trajetória desde 1990

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A conferência de demurrage começa pelos marcos operacionais e pela regra de contagem. Quantidade de dias, faixa de preço, moeda e pagamentos precisam aparecer separadamente; o total da fatura não demonstra como a cobrança foi formada.

Documentos e pontos de conferência

  • Instrumento com free time, faixas de cobrança e regra de contagem.
  • Registros de retirada, disponibilidade e devolução do contêiner.
  • Faturas, créditos e comprovantes, com moeda e câmbio identificados.

Monte uma linha do tempo por contêiner e identifique dias livres, faturados e controvertidos. Verifique se o dia do evento inicial ou da devolução integra a conta conforme a premissa aplicável. Sobre-estadia do equipamento e armazenagem da carga não devem ser tratadas automaticamente como o mesmo serviço.

Exemplo hipotético de conciliação

Os valores e critérios abaixo são fictícios e servem apenas para demonstrar a conta. Não representam taxas oficiais nem resultado de processo.

EtapaApuração
Free time termina em 10/03 na hipótesePrimeiro dia cobrável: 11/03
Devolução em 15/03; contagem inclusiva estipulada no exemplo5 dias
Dias 11 a 13: 3 × USD 80USD 240
Dias 14 e 15: 2 × USD 120USD 240
Total: USD 480 a câmbio fictício de R$ 5R$ 2.400,00
Pagamento vinculado de R$ 500R$ 1.900,00 de saldo
No celular, deslize a tabela lateralmente para consultar as duas colunas.

As faixas não se sobrepõem: os dois últimos dias usam USD 120, sem aplicar essa tarifa novamente aos três primeiros. A contagem inclusiva e o câmbio são premissas expressas, não parâmetros regulatórios universais.

O que o resultado permite concluir

Exigibilidade, causas de atraso e responsabilidade dependem das regras, dos instrumentos e da prova. O cálculo identifica o efeito dos marcos admitidos, sem presumir que todo dia faturado seja devido. Dias excluídos por decisão devem permanecer identificados para permitir a reprodução do resultado.

Para aprofundar: perícia em transporte e logística; liberação parcial e marcos de cobrança; conversão e pagamento de despesas portuárias.

Referência de consulta: ANTAQ: contexto da cobrança de sobre-estadia de contêineres. A aplicação exige conferir o período e as regras do caso.

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+ de 36 anosde história
99%Homologação judicial · 2025

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