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Descontos no benefício contestados: apuração do valor efetivamente retido

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

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A perícia contábil deve apurar os descontos efetivamente retidos em cada competência, distinguindo lançamentos apenas informados de valores efetivamente debitados do benefício.

Conciliação mensal

O perito contábil deve comparar demonstrativos, extratos e eventuais restituições. O assistente técnico contábil deve evitar somar desconto e devolução como perdas independentes.

Exemplo

Na hipótese fictícia, foram retidos R$ 300,00 por mês durante seis meses, total de R$ 1.800,00. Houve restituição de R$ 600,00. O valor líquido contestado é R$ 1.200,00.

Conferência do exemplo.

Etapa ou grandezaValor e conferência
Retenções: 300 × 6R$ 1.800,00
Restituição já identificadaR$ 600,00
Valor líquido contestadoR$ 1.200,00
Conferência das premissas já declaradas. Valores hipotéticos, sem efeitos além dos expressamente demonstrados.

A tabela abre a operação e mantém as premissas do exemplo. Principal, recebimentos, encargos e cenários alternativos permanecem separados conforme o caso. A aplicação exige os documentos e os critérios indicados no texto.

Exemplo hipotético. Exigibilidade e restituição dependem do título e dos documentos do benefício.

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