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Detention e armazenagem portuária: separar fatos e bases de cobrança

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

Trajetória desde 1990

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Sobre-estadia do contêiner e armazenagem da carga podem decorrer de fatos, prestadores e bases distintos. A coincidência de datas não comprova, sozinha, cobrança duplicada. A perícia deve identificar o serviço de cada linha e a regra de contagem antes de comparar totais.

Documentos e pontos de conferência

  • Instrumentos do transporte e do terminal, com prazo livre e regra de contagem aplicável.
  • Registros de retirada, disponibilidade, devolução, entrada e saída da carga.
  • Faturas por prestador, moeda, cotação, ajustes e pagamentos.

Construa calendários separados para equipamento e carga. Marque início e fim de cada incidência, os intervalos excluídos e a fonte de cada marco. Quando houver moeda estrangeira, mantenha a conta nessa moeda e exponha a conversão financeira separadamente.

Exemplo hipotético de conciliação

Os valores e critérios abaixo são fictícios e servem apenas para demonstrar a conta. Não representam taxas oficiais nem resultado de processo.

EtapaApuração
Uso do contêiner na premissa, além do prazo livre aceito4 dias × USD 100 = USD 400
Conversão fictícia a R$ 5 por USDUSD 400 × 5 = R$ 2.000
Armazenagem da carga em outro serviço6 dias × R$ 200 = R$ 1.200
Total financeiro dos dois serviços2.000 + 1.200 = R$ 3.200
Pagamento localizado para o equipamentoR$ 1.500
Saldos por naturezaEquipamento: R$ 500; armazenagem: R$ 1.200; total: R$ 1.700
No celular, deslize a tabela lateralmente para consultar as duas colunas.

O pagamento de R$ 1.500 foi vinculado ao equipamento e não deve ser abatido novamente da armazenagem. Uma duplicidade exige mostrar que duas linhas remuneram o mesmo fato na mesma base, em vez de apenas constatar períodos coincidentes.

O que o resultado permite concluir

A nomenclatura e os marcos de detention, demurrage e armazenagem devem ser conferidos nos instrumentos. O exemplo não fixa prazo livre, tarifa, câmbio ou responsabilidade pelo atraso e não presume que toda cobrança simultânea é válida.

Para aprofundar: perícia em transporte e logística; divergência na data de devolução do contêiner.

Referência de consulta: Normas de perícia contábil do CFC. A aplicação exige conferir o período e as regras do caso.

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+ de 36 anosde história
99%Homologação judicial · 2025

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