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Documentos novos após o laudo: trilha de revisão dos cálculos

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

Trajetória desde 1990

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Um documento recebido depois do laudo pode confirmar uma premissa, alterar um valor ou não ter relação com o objeto examinado. A revisão dos cálculos deve mostrar qual dessas situações ocorreu. Substituir silenciosamente a planilha anterior impede que as partes entendam a mudança e dificulta a conferência do resultado.

Primeiro, identificar o que chegou de novo

Registre a origem, a data de recebimento e o período coberto pelo arquivo. Compare-o com o acervo anterior para reconhecer segunda via, retificação e documento efetivamente novo. Um extrato reapresentado em outro formato não representa uma nova movimentação. Se a documentação for juntada em processo, sua admissibilidade e os efeitos sobre o procedimento dependem da análise jurídica e das determinações do juízo.

Exemplo: um pagamento omitido e uma nota em duplicidade

Na hipótese fictícia, a memória anterior indicava R$ 120.000,00. Um comprovante novo demonstra pagamento de R$ 20.000,00 e uma nota substitutiva revela duplicidade de R$ 5.000,00 na base. A conferência mantém os demais critérios; a mesma data de referência é utilizada nas duas versões e não há encargos neste exemplo simplificado.

EtapaEfeito no cálculoSaldo
Versão anteriorPonto de partidaR$ 120.000,00
Pagamento comprovadoAbatimento de R$ 20.000,00R$ 100.000,00
Duplicidade identificadaExclusão de R$ 5.000,00R$ 95.000,00

Se o abatimento ocorreu em data anterior à atualização final, também será necessário recalcular os encargos a partir do evento. O efeito financeiro pode ser diferente da simples subtração nominal. A nota que substitui outra deve conservar o vínculo entre o documento cancelado e o válido, para que a substituição não produza uma nova cobrança.

Controle mínimo da revisão

  • Preservar a memória original e identificar a versão revisada por data e responsável.
  • Listar cada documento novo e a linha ou fórmula por ele afetada.
  • Distinguir correção de dado, alteração de premissa e correção de fórmula.
  • Conferir novamente totais, pagamentos e efeitos dependentes do item alterado.
  • Apresentar os pontos que permaneceram sem alteração e as limitações que continuam abertas.

Como apresentar o esclarecimento

O resultado deve permitir comparar valor anterior, ajuste e valor revisado, com explicação da causa de cada diferença. Quando o documento não altera o cálculo, registre o teste realizado e o motivo. Quando falta informação, delimite a pendência, em vez de preencher a lacuna por estimativa não identificada. A NBC TP 01 (R2) disciplina o trabalho pericial e seus esclarecimentos; referência: CFC: NBC TP 01 (R2) e ITP 01.

A assistência técnica contábil pode avaliar a repercussão dos documentos na conta já apresentada. Consulte também impugnações e liquidações para organizar a revisão por objeto, prazo e documentos disponíveis. Todos os números desta página são ilustrativos.

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99%Homologação judicial · 2025

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