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DSR sobre comissões com faltas: reconstruir base e dias

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

Trajetória desde 1990

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O DSR sobre comissões com faltas exige que a memória explicite o calendário e o tratamento atribuído às ausências. Somar uma diferença à comissão não demonstra como o repouso foi calculado nem permite identificar o efeito de cada premissa.

Documentos e pontos de conferência

  • Título e instrumento aplicável, com o critério de cálculo reconhecido.
  • Relatório de comissões e recibos, separados por competência.
  • Calendário do período e registros de faltas, com sua classificação.

Antes de calcular, defina a comissão elegível, o divisor e os repousos remuneráveis conforme o critério do caso. Uma ausência pode afetar os elementos da fórmula de modos diferentes; não altere divisor e repousos por automatismo. Registre a mudança de premissa de forma visível.

Exemplo hipotético de conciliação

Os valores e critérios abaixo são fictícios e servem apenas para demonstrar a conta. Não representam taxas oficiais nem resultado de processo.

EtapaApuração
Comissões elegíveis na hipóteseR$ 4.800,00
Divisor expressamente adotado24 dias
Repousos remuneráveis após o tratamento definido para as faltas4 dias
DSR: 4.800 ÷ 24 × 4R$ 800,00
DSR já pago: R$ 500Diferença nominal de R$ 300,00
No celular, deslize a tabela lateralmente para consultar as duas colunas.

Se a decisão reconhecer cinco repousos, mantendo os demais parâmetros, o DSR seria R$ 1.000,00 e a diferença R$ 500,00. O efeito exclusivo dessa mudança é R$ 200,00. Os cenários são alternativos e não devem ser somados.

O que o resultado permite concluir

O divisor e a quantidade de repousos são premissas fictícias, sem recomendação de regra geral. A perícia demonstra o impacto do calendário admitido; natureza das faltas, reflexos e limites da condenação precisam ser definidos no caso concreto.

Para aprofundar: liquidação trabalhista; conferência da base de periculosidade.

Referência de consulta: CLT, texto compilado. A aplicação exige conferir o período e as regras do caso.

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99%Homologação judicial · 2025

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