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Earn-out baseado em receita: conciliar vendas e exclusões contratuais

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

Trajetória desde 1990

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Um earn-out baseado em receita exige duas demonstrações: a conciliação da receita elegível e a aplicação da fórmula de pagamento. O total faturado pode não coincidir com a definição negociada. Devoluções, operações intragrupo, aquisições posteriores e critérios de competência precisam ser tratados conforme o instrumento, sem exclusões automáticas.

Da receita registrada à métrica contratual

Identifique entidade, período, moeda e definição de receita. Depois ligue cada ajuste ao razão e aos documentos de origem. Se um relatório já apresenta receita líquida de devoluções, deduzi-las de novo repetirá o efeito. A mesma venda também pode aparecer no sistema comercial, no documento fiscal e no recebível, sem constituir três receitas.

Exemplo com limiar e percentual sobre o excedente

Na simulação, um contrato fictício exclui devoluções, vendas intragrupo e receita de uma aquisição posterior. O pagamento é de 20% apenas sobre a receita elegível que exceder R$ 800.000,00.

Ponte da receitaValor
Receita bruta do recorteR$ 1.200.000,00
Devoluções ainda não abatidas da base− R$ 50.000,00
Vendas intragrupo excluídas pelo contrato fictício− R$ 100.000,00
Receita da aquisição posterior excluída no exemplo− R$ 200.000,00
Receita elegívelR$ 850.000,00

O excedente é de R$ 50.000,00; o earn-out ilustrativo é de R$ 10.000,00. Aplicar 20% aos R$ 850.000,00 produziria R$ 170.000,00 e desrespeitaria a fórmula assumida. Se houver teto, apuração cumulativa ou parcelas anteriores, esses componentes exigem etapas adicionais identificadas.

Evidência para cada ajuste

  • Contrato de compra e venda e anexos da métrica.
  • Razão da receita, documentos de vendas e devoluções e relatórios de consolidação.
  • Delimitação de entidades e datas de inclusão de negócios adquiridos.
  • Controle das divergências e da memória apresentada em cada período.

A interpretação jurídica da cláusula permanece separada da reprodução numérica. Consulte pagamento parcelado de earn-out e due diligence contábil e financeira. Todos os números e critérios do exemplo são hipotéticos.

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+ de 36 anosde história
99%Homologação judicial · 2025

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