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Encerramento de contrato logístico: saldo de armazenagem, estoque e caução

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

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O encerramento de um contrato logístico pode deixar faturas abertas, serviços ainda não faturados, notas de crédito, caução e estoque sob custódia. Esses itens precisam de posições separadas. O valor das mercadorias não deve ser abatido automaticamente do saldo dos serviços, nem confundido com receita do operador.

Fixar o corte operacional e financeiro

Defina a data de encerramento, a última movimentação, os serviços reconhecidos e o destino da mercadoria remanescente. A devolução ou transferência do estoque deve ter trilha de quantidades e documentos; cobranças de armazenagem ou movimentação precisam seguir a unidade e o período efetivamente previstos no contrato.

Exemplo com saldo e caução

Na simulação, a conciliação até o corte apresenta faturas de R$ 129.000,00, serviço final aceito de R$ 6.000,00 ainda não faturado, pagamentos de R$ 100.000,00 e crédito reconhecido de R$ 5.000,00. Admite-se expressamente, apenas no exemplo, que a caução de R$ 20.000,00 possa ser aplicada a esse saldo.

Ponte financeiraValor
Faturas do recorteR$ 129.000,00
Serviço final aceito e ainda não incluído nas faturas+ R$ 6.000,00
Pagamentos conciliados− R$ 100.000,00
Crédito reconhecido− R$ 5.000,00
Saldo antes da aplicação da cauçãoR$ 30.000,00
Caução aplicada na premissa fictícia− R$ 20.000,00
Saldo remanescente da simulaçãoR$ 10.000,00

Se a utilização da caução não estiver autorizada ou depender de condição, ela deve permanecer em posição separada. Uma compensação já refletida no líquido de uma fatura também não pode ser deduzida novamente na ponte. O estoque remanescente exige conciliação física própria, fora dessa soma de serviços.

Conferências para o fechamento

  • Faturas, medições, créditos e pagamentos sem repetição de valores brutos e líquidos.
  • Conciliação da caução: origem, rendimentos pertinentes, liberações e saldo.
  • Protocolo de saída de mercadorias e divergências de quantidade.
  • Separação de multas ou indenizações ainda controvertidas.
  • Memória das obrigações que permanecem após o encerramento.

Veja faturamento de armazenagem e assistência técnica contábil. A interpretação contratual exige análise própria; o exemplo é hipotético.

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