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Execução com acordo parcial e saldo residual: reconstrução do crédito

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

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Quando um acordo abrange apenas parte de um crédito em execução, a memória deve separar a parcela transacionada do crédito remanescente. O valor do acordo e o pagamento que o cumpre não são dois abatimentos independentes. Também é necessário identificar se o desconto depende de uma condição ainda não cumprida.

Mapa do que o acordo realmente abrange

Relacione principal, acessórios, períodos, devedores e eventuais verbas excluídas. A data de atualização das parcelas precisa ser a mesma para a comparação. Se houver divergência sobre alcance, efeito do descumprimento ou condições do desconto, a análise jurídica deve definir a premissa que será reproduzida na conta.

Exemplo de acordo cumprido sobre parte da dívida

A simulação considera crédito de R$ 200.000,00 na data do acordo. Uma parcela de R$ 80.000,00 foi abrangida pela transação e quitada, conforme premissa reconhecida no exemplo, mediante R$ 70.000,00 pagos e R$ 10.000,00 de desconto.

ComponenteValor
Crédito antes da transaçãoR$ 200.000,00
Pagamento da parcela transacionada− R$ 70.000,00
Desconto reconhecido sobre essa mesma parcela− R$ 10.000,00
Crédito não abrangido, antes de encargos posterioresR$ 120.000,00

Subtrair R$ 80.000,00 como valor integral da parcela e depois deduzir os R$ 70.000,00 pagos repetiria o abatimento. Se o pagamento ainda não tivesse ocorrido ou o desconto fosse condicionado, o quadro deveria mostrar essa situação e o cenário correspondente, sem tratar o total como definitivamente quitado.

Conferências para o saldo residual

  • Vincular cada comprovante ao acordo e à obrigação abrangida.
  • Distinguir desconto, pagamento, garantia e simples alteração de titularidade.
  • Conferir se honorários, despesas ou encargos ficaram dentro ou fora da transação.
  • Atualizar a parcela remanescente pelos marcos e parâmetros definidos para ela.

A entrega deve permitir seguir o crédito original até o saldo, sem reaplicar abatimentos de memórias anteriores. Veja revisão de cálculos e liquidações. Referência metodológica: normas de perícia contábil do CFC. Valores e condições apresentados são hipotéticos.

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