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Execução: documentos retificados

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

Trajetória desde 1990

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Execução de sentença complexa: controle de documentos substitutivos e retificações exige perícia contábil orientada pelo título executivo e pelos eventos posteriores. O perito contábil deve preservar principal, acessórios, pagamentos, depósitos, compensações e datas-base em trilhas separadas.

Documentos essenciais

Devem ser confrontados sentença, acórdão, decisões de liquidação, memórias anteriores, comprovantes, depósitos judiciais e eventuais acordos. O assistente técnico contábil precisa vincular cada abatimento ao evento correto.

Metodologia

A memória deve partir da base reconhecida, segmentar regimes temporais, retirar pagamentos na data adequada e evidenciar qualquer diferença entre cálculo apresentado e cálculo técnico.

Exemplo hipotético

Base de R$ 185.000,00 com R$ 37.500,00 em pagamentos, compensações ou recuperações resulta em saldo de R$ 147.500,00, antes dos encargos aplicáveis ao período remanescente.

Risco de erro

Os erros mais frequentes são juros sobre parcelas já satisfeitas, reaplicação de índice, duplicidade de depósitos e atualização integral após pagamento parcial.

Conteúdo técnico informativo da Costa Nova Associados. Valores hipotéticos; a conta concreta depende do título e dos autos.

A retificação substitui uma rubrica ou a memória inteira?

Antes de escolher o documento que alimenta a conta, identifique o alcance da retificação. Uma fonte que corrige somente B não substitui automaticamente A e C; uma memória completa substitutiva, por sua vez, não deve ser somada novamente às parcelas que já contém. A data mais recente, isoladamente, não define esse alcance nem a adoção da fonte no processo.

Abertura adicional fictícia do exemplo: admita que a base nominal de R$ 185.000,00 acima esteja em M01, composta por A de R$ 90.000,00, B de R$ 65.000,00 e C de R$ 30.000,00. Admita um documento R01 que retifique expressamente apenas B para R$ 58.000,00, com A e C mantidos. Sua adoção e o mesmo perímetro, data-base e critério são premissas recebidas para este teste. Os identificadores são inventados; não foram examinados autos ou documentos de cliente.

Origem de cada parcela da nova composição nominal
ParcelaEm M01 (R$)Fonte usada após R01Valor adotado (R$)
A90.000,00M01, não alterada por R0190.000,00
B65.000,00R01 substitui somente B58.000,00
C30.000,00M01, não alterada por R0130.000,00
Total185.000,0090.000 + 58.000 + 30.000178.000,00

A passagem entre as bases é R$ 185.000,00 − R$ 65.000,00 + R$ 58.000,00 = R$ 178.000,00. Conservando o mesmo abatimento já admitido de R$ 37.500,00, sem alterá-lo pela retificação, o saldo nominal passa de R$ 147.500,00 para R$ 140.500,00. A diferença de −R$ 7.000,00 decorre somente de B. A fonte anterior fica guardada na trilha histórica, sem que seu valor antigo de B entre novamente na soma.

Dois erros de alcance produzem saldos diferentes

Comparações nominais independentes, com o mesmo abatimento de R$ 37.500,00
TratamentoBase (R$)Saldo (R$)Diferença para a composição adotada (R$)
Substituir somente B: 90.000 + 58.000 + 30.000178.000,00140.500,000,00
Somar R01 à base inteira de M01: 185.000 + 58.000243.000,00205.500,00+65.000,00
Descartar M01 inteira e usar apenas B de R0158.000,0020.500,00−120.000,00

No segundo tratamento, o B antigo continua na soma. No terceiro, desaparecem A e C, cujo total é R$ 120.000,00. Não compense esses erros entre si nem some os cenários: cada linha é uma contraprova da mesma referência de R$ 140.500,00.

Se a fonte nova for uma memória completa

Como hipótese alternativa, admita R02 contendo a memória completa substitutiva de R$ 178.000,00, já com A, B e C. Nesse caso, use R02 uma vez, sem acrescentar os R$ 120.000,00 de A e C de M01. O mesmo total de R$ 178.000,00 pode resultar de uma composição por fontes parciais ou de uma fonte completa; a trilha documental precisa mostrar qual das duas foi adotada. R01 e R02 são alternativas deste teste, não duas fontes para somar.

  1. Registre fonte anterior, fonte substitutiva, alcance integral ou parcial, rubrica e ato que sustenta sua adoção.
  2. Conserve as parcelas não alteradas e a identificação de onde vieram.
  3. Apresente a ponte entre o valor antigo, o valor novo e a diferença, na mesma referência.
  4. Reconfira pagamentos e demais eventos em trilha própria; uma retificação da base não autoriza repetir ou eliminar um abatimento.
  5. Se o alcance ou a adoção estiverem pendentes, mantenha cenários identificados e indique a fonte necessária para concluir.

A demonstração é nominal e não decide erro material, preclusão ou possibilidade jurídica de retificar o critério. Para conferir os metadados das peças finais, use o estudo de versão, data-base e total da planilha, PDF e minuta. Para estruturar a memória e os eventos, consulte o serviço de cálculos para execução de sentença.

Conexão com a fase de liquidação. Execução de sentença complexa: controle de documentos substitutivos e retificações precisa respeitar os limites do título, separar parcelas e documentar pagamentos e critérios. Consulte liquidação de sentença e cálculos judiciais.

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