Falência: limites da prova contábil e premissas da quantificação exige perícia contábil que reconstrua o crédito, os pagamentos e a posição financeira dentro do regime de falência.
Documentos
O perito contábil deve cruzar quadro de credores, arrecadação, alienações, rateios, extratos da massa e despesas. O assistente técnico contábil deve distinguir saldo nominal, valor efetivamente recebido e valores ainda a realizar.
Memória
A apuração precisa evitar duplicidade entre habilitação, execução paralela, garantia e pagamentos já efetuados.
Exemplo hipotético
Crédito ou base financeira de R$ 498.000,00 com R$ 100.500,00 em pagamentos, recuperações ou ajustes deixa saldo de R$ 397.500,00.
Conferência dos valores e das premissas.
| Etapa ou grandeza | Valor e conferência |
|---|---|
| Base ou valor inicial do exemplo | R$ 498.000,00 |
| Conjunto de itens subtraídos no exemplo | R$ 100.500,00 |
| Diferença aritmética sob a premissa de abatimento | R$ 397.500,00 |
A subtração só representa saldo após abatimentos se os itens da segunda linha forem admissíveis nesse recorte, estiverem vinculados à mesma base e ainda não tiverem sido considerados. A soma agregada precisa ser aberta por natureza. Pagamento, retenção, recuperação, exclusão de duplicidade e ajuste de base não são conceitos intercambiáveis.
Indique quais premissas têm suporte, quais permanecem discutidas e quais dados não foram disponibilizados. Uma diferença aritmética não demonstra, sozinha, responsabilidade, direito ao abatimento ou existência de perda. A conclusão fica limitada à evidência e ao objeto examinados.
Limite técnico
Classificação do crédito, sujeição ao processo e efeitos jurídicos dependem das decisões aplicáveis; a perícia contábil quantifica e concilia os fluxos.
Conteúdo técnico informativo. Valores hipotéticos.





