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Falência: limites da prova contábil e premissas da quantificação

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

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Falência: limites da prova contábil e premissas da quantificação exige perícia contábil que reconstrua o crédito, os pagamentos e a posição financeira dentro do regime de falência.

Documentos

O perito contábil deve cruzar quadro de credores, arrecadação, alienações, rateios, extratos da massa e despesas. O assistente técnico contábil deve distinguir saldo nominal, valor efetivamente recebido e valores ainda a realizar.

Memória

A apuração precisa evitar duplicidade entre habilitação, execução paralela, garantia e pagamentos já efetuados.

Exemplo hipotético

Crédito ou base financeira de R$ 498.000,00 com R$ 100.500,00 em pagamentos, recuperações ou ajustes deixa saldo de R$ 397.500,00.

Conferência dos valores e das premissas.

Etapa ou grandezaValor e conferência
Base ou valor inicial do exemploR$ 498.000,00
Conjunto de itens subtraídos no exemploR$ 100.500,00
Diferença aritmética sob a premissa de abatimentoR$ 397.500,00
Valores hipotéticos. As linhas distinguem bases, diferenças e liquidações; observe as premissas do exemplo.

A subtração só representa saldo após abatimentos se os itens da segunda linha forem admissíveis nesse recorte, estiverem vinculados à mesma base e ainda não tiverem sido considerados. A soma agregada precisa ser aberta por natureza. Pagamento, retenção, recuperação, exclusão de duplicidade e ajuste de base não são conceitos intercambiáveis.

Indique quais premissas têm suporte, quais permanecem discutidas e quais dados não foram disponibilizados. Uma diferença aritmética não demonstra, sozinha, responsabilidade, direito ao abatimento ou existência de perda. A conclusão fica limitada à evidência e ao objeto examinados.

Limite técnico

Classificação do crédito, sujeição ao processo e efeitos jurídicos dependem das decisões aplicáveis; a perícia contábil quantifica e concilia os fluxos.

Conteúdo técnico informativo. Valores hipotéticos.

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