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Falência: memória por competência, documento e vencimento

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

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Falência: memória por competência, documento e vencimento exige perícia contábil que reconstrua o crédito, os pagamentos e a posição financeira dentro do regime de falência.

Documentos

O perito contábil deve cruzar quadro de credores, arrecadação, alienações, rateios, extratos da massa e despesas. O assistente técnico contábil deve distinguir saldo nominal, valor efetivamente recebido e valores ainda a realizar.

Memória

A apuração precisa evitar duplicidade entre habilitação, execução paralela, garantia e pagamentos já efetuados.

Exemplo hipotético

Crédito ou base financeira de R$ 388.000,00 com R$ 78.000,00 em pagamentos, recuperações ou ajustes deixa saldo de R$ 310.000,00.

Conferência dos valores e das premissas.

Etapa ou grandezaValor e conferência
Base ou valor inicial do exemploR$ 388.000,00
Conjunto de itens subtraídos no exemploR$ 78.000,00
Diferença aritmética sob a premissa de abatimentoR$ 310.000,00
Valores hipotéticos. As linhas distinguem bases, diferenças e liquidações; observe as premissas do exemplo.

A subtração só representa saldo após abatimentos se os itens da segunda linha forem admissíveis nesse recorte, estiverem vinculados à mesma base e ainda não tiverem sido considerados. A soma agregada precisa ser aberta por natureza. Pagamento, retenção, recuperação, exclusão de duplicidade e ajuste de base não são conceitos intercambiáveis.

Mostre competência, documento, vencimento e pagamento em campos distintos. A data do comprovante não substitui automaticamente a competência da obrigação. Cada linha precisa indicar fonte, sinal, fórmula e vínculo com os totais de controle.

Limite técnico

Classificação do crédito, sujeição ao processo e efeitos jurídicos dependem das decisões aplicáveis; a perícia contábil quantifica e concilia os fluxos.

Conteúdo técnico informativo. Valores hipotéticos.

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99%Homologação judicial · 2025

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