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Falência: teste de duplicidade e sobreposição financeira

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Falência: teste de duplicidade e sobreposição financeira exige perícia contábil que reconstrua o crédito, os pagamentos e a posição financeira dentro do regime de falência.

Documentos

O perito contábil deve cruzar quadro de credores, arrecadação, alienações, rateios, extratos da massa e despesas. O assistente técnico contábil deve distinguir saldo nominal, valor efetivamente recebido e valores ainda a realizar.

Memória

A apuração precisa evitar duplicidade entre habilitação, execução paralela, garantia e pagamentos já efetuados.

Exemplo hipotético

Crédito ou base financeira de R$ 366.000,00 com R$ 73.500,00 em pagamentos, recuperações ou ajustes deixa saldo de R$ 292.500,00.

Limite técnico

Classificação do crédito, sujeição ao processo e efeitos jurídicos dependem das decisões aplicáveis; a perícia contábil quantifica e concilia os fluxos.

Conteúdo técnico informativo. Valores hipotéticos.

Matriz única para crédito, recebimentos e documentos de garantia

O teste de duplicidade precisa relacionar os vários documentos à mesma obrigação. Identifique devedor, credor, instrumento, origem do crédito e data de corte. Um valor pode aparecer na habilitação, em um relatório de garantia e em um extrato de recebimento sem representar três direitos ou três recuperações independentes.

Elemento do exercícioValorTeste de unicidade
Crédito nominal de aberturaR$ 366.000,00Composição e identificação da obrigação
Recebimento AR$ 50.000,00Movimento financeiro independente
Recuperação BR$ 23.500,00Documentos vinculados ao mesmo evento
Total recebido admitido no exercícioR$ 73.500,00R$ 50.000 + R$ 23.500
Saldo nominal conciliadoR$ 292.500,00R$ 366.000 − R$ 73.500

Se a recuperação B também constar como baixa de uma garantia, é necessário verificar se os dois registros representam a mesma liquidação. Deduzir R$ 23.500,00 duas vezes produziria saldo de R$ 269.000,00 neste exemplo. A conferência depende do vínculo documental, e não apenas da igualdade entre valores.

Separar os universos antes de consolidar

Mantenha quadros próprios para o crédito demonstrado, sua classificação informada no processo, os recebimentos e a posição de garantias. A classificação não deve ser deduzida do extrato bancário, assim como o valor nominal habilitado não comprova que houve recebimento.

O exercício isola o efeito de uma duplicidade e não aplica encargos, define preferência de pagamento ou decide a sujeição de uma obrigação ao processo. Essas premissas precisam vir dos documentos e das decisões pertinentes.

A entrega deve apresentar as chaves utilizadas para cruzar registros, os eventos econômicos únicos e as diferenças ainda sem explicação. Quando uma recuperação envolver mais de um crédito, mostre a alocação e teste se a soma das parcelas coincide com o ingresso efetivo.

Para aprofundar: análise contábil em recuperação e insolvência; método de prova pericial contábil.

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