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Férias proporcionais na rescisão: conferir avos e períodos aquisitivos

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Férias proporcionais exigem identificar o período aquisitivo correto e os avos reconhecidos. A perícia contábil deve separar férias vencidas, proporcionais e eventuais períodos já quitados, evitando duplicar o mesmo tempo de serviço.

Documentos e avos

Devem ser conferidos contrato, rescisão, recibos de férias e decisões. O art. 146 da CLT e as regras aplicáveis ao vínculo orientam a apuração, sempre dentro do título.

Exemplo

Na hipótese fictícia, o salário-base é R$ 3.600,00 e são reconhecidos 8/12 de férias proporcionais. O principal é R$ 2.400,00 e o terço, R$ 800,00, totalizando R$ 3.200,00. Se R$ 1.000,00 já foram pagos sob a mesma rubrica, o saldo nominal é R$ 2.200,00.

Conferência do exemplo.

Etapa ou grandezaValor e conferência
Férias proporcionais: 3.600 × 8 ÷ 12R$ 2.400,00
Terço sobre férias proporcionaisR$ 800,00
Total antes do pagamentoR$ 3.200,00
Saldo após R$ 1.000 já pagosR$ 2.200,00
Conferência das premissas já declaradas. Valores hipotéticos, sem efeitos além dos expressamente demonstrados.

A tabela abre a operação e mantém as premissas do exemplo. Principal, recebimentos, encargos e cenários alternativos permanecem separados conforme o caso. A aplicação exige os documentos e os critérios indicados no texto.

A Costa Nova Associados demonstra avos, base e pagamentos materialmente correspondentes em linhas próprias.

Exemplo hipotético. Avos e incidências dependem do período e do título aplicável.

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