Férias proporcionais exigem identificar o período aquisitivo correto e os avos reconhecidos. A perícia contábil deve separar férias vencidas, proporcionais e eventuais períodos já quitados, evitando duplicar o mesmo tempo de serviço.
Documentos e avos
Devem ser conferidos contrato, rescisão, recibos de férias e decisões. O art. 146 da CLT e as regras aplicáveis ao vínculo orientam a apuração, sempre dentro do título.
Exemplo
Na hipótese fictícia, o salário-base é R$ 3.600,00 e são reconhecidos 8/12 de férias proporcionais. O principal é R$ 2.400,00 e o terço, R$ 800,00, totalizando R$ 3.200,00. Se R$ 1.000,00 já foram pagos sob a mesma rubrica, o saldo nominal é R$ 2.200,00.
A Costa Nova Associados demonstra avos, base e pagamentos materialmente correspondentes em linhas próprias.
Exemplo hipotético. Avos e incidências dependem do período e do título aplicável.