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FGTS ausente no extrato: apuração por rubrica e competência

Reconstrução de depósitos de FGTS por competência, com base salarial, rubricas deferidas e confronto com extratos e pagamentos já realizados.

A ausência de depósito no extrato de FGTS exige reconstrução por competência e base salarial. A perícia contábil deve identificar remuneração, rubricas reconhecidas, depósitos existentes e eventuais pagamentos substitutivos.

Exemplo

Na hipótese fictícia, a base mensal correta é R$ 4.000,00 durante três competências, com incidência de 8%. O total devido é R$ 960,00. O extrato registra depósitos de R$ 640,00. A diferença nominal é R$ 320,00.

Se a base foi posteriormente majorada por diferenças salariais, o efeito deve ser recalculado apenas nas competências abrangidas, sem aplicar a nova base a todo o contrato.

A Costa Nova Associados estrutura os cálculos judiciais por rubrica e competência, conciliando depósitos e diferenças.

Exemplo hipotético. Percentuais, bases e períodos dependem do regime e do título aplicável.

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