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FGTS ausente no extrato: apuração por rubrica e competência

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

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A ausência de depósito no extrato de FGTS exige reconstrução por competência e base salarial. A perícia contábil deve identificar remuneração, rubricas reconhecidas, depósitos existentes e eventuais pagamentos substitutivos.

Exemplo

Na hipótese fictícia, a base mensal correta é R$ 4.000,00 durante três competências, com incidência de 8%. O total devido é R$ 960,00. O extrato registra depósitos de R$ 640,00. A diferença nominal é R$ 320,00.

Conferência do exemplo.

Etapa ou grandezaValor e conferência
Depósitos devidos na hipótese: 4.000 × 3 × 8%R$ 960,00
Depósitos localizadosR$ 640,00
Diferença nominal: 960 − 640R$ 320,00
Conferência das premissas já declaradas. Valores hipotéticos, sem efeitos além dos expressamente demonstrados.

A tabela abre a operação e mantém as premissas do exemplo. Principal, recebimentos, encargos e cenários alternativos permanecem separados conforme o caso. A aplicação exige os documentos e os critérios indicados no texto.

Se a base foi posteriormente majorada por diferenças salariais, o efeito deve ser recalculado apenas nas competências abrangidas, sem aplicar a nova base a todo o contrato.

A Costa Nova Associados estrutura os cálculos judiciais por rubrica e competência, conciliando depósitos e diferenças.

Exemplo hipotético. Percentuais, bases e períodos dependem do regime e do título aplicável.

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99%Homologação judicial · 2025

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