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Fundo fechado com distribuição e chamada simultâneas: conciliar fluxos

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

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Distribuição e chamada de capital no mesmo dia podem resultar em um único débito líquido, mas continuam sendo eventos distintos. A perícia precisa preservar os valores brutos e seus efeitos sobre o compromisso, a posição do investidor e o caixa.

Documentos e pontos de conferência

  • Regulamento, compromisso e avisos de chamada e distribuição.
  • Memória de cálculo, datas e critérios de eventual encontro de contas.
  • Extratos do fundo e do investidor com os pagamentos correspondentes.

Reconcilie cada aviso com a obrigação e a natureza da distribuição. Diferencie devolução de capital, rendimento e recursos eventualmente sujeitos a nova chamada conforme os instrumentos. Uma distribuição não reabre automaticamente o compromisso nem dispensa a comprovação da integralização.

Exemplo hipotético de conciliação

Os valores e critérios abaixo são fictícios e servem apenas para demonstrar a conta. Não representam taxas oficiais nem resultado de processo.

EtapaApuração
Chamada fictícia de capital no eventoR$ 100.000,00
Distribuição simultânea admitida para encontro de contasR$ 70.000,00
Saída líquida do investidorR$ 30.000,00
Compromisso ainda não chamado antes do eventoR$ 200.000,00
Compromisso remanescente após a chamada de R$ 100.000R$ 100.000,00
No celular, deslize a tabela lateralmente para consultar as duas colunas.

O débito líquido de R$ 30.000,00 não é a integralização bruta: o exemplo considera a chamada de R$ 100.000,00 satisfeita pelo encontro de contas e pelo pagamento. A distribuição de R$ 70.000,00 não deve ser somada novamente como dinheiro recebido em outro comprovante do mesmo evento.

O que o resultado permite concluir

A validade do encontro de contas e o tratamento das distribuições dependem do instrumento e dos registros. O quadro não presume que toda distribuição seja lucro nem que todo valor possa ser chamado novamente. A posição da participação exige conciliação própria com o patrimônio e os relatórios do fundo.

Para aprofundar: perícia financeira; margem, exposição e resultado; deliberação e remessa de dividendos.

Referência de consulta: CVM: Resolução 175 e acesso aos textos consolidados. A aplicação exige conferir o período e as regras do caso.

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