Imobiliário e construção: tratamento de pagamentos parciais e saldo residual exige perícia contábil que reconstrua medições, parcelas, índices, retenções, aditivos e pagamentos com base no contrato e nos documentos do projeto.
Documentos
O perito contábil deve cruzar contrato, medições, notas, cronograma, aditivos, extratos e comprovantes. O assistente técnico contábil deve separar quantidade, preço, índice, multa, crédito e pagamento.
Retenção de garantia não deve desaparecer do saldo total
- Reconcilie medições aprovadas, faturamento e notas de crédito sem presumir que toda medição é valor já exigível.
- Identifique adiantamentos e os abatimentos efetivamente apropriados, evitando contá-los novamente como pagamento posterior.
- Mantenha retenção, vencimento e condição de liberação em colunas próprias, com referência ao contrato e à documentação técnica.
Exemplo hipotético por evento
Na hipótese, as medições consideradas somam R$ 500 mil. Uma nota de crédito de R$ 15 mil reduz a base. Há R$ 60 mil de adiantamento já apropriado e R$ 200 mil pagos. O contrato do exemplo mantém R$ 25 mil retidos, ainda sem condição de liberação; o restante do saldo já venceu.
| Etapa da conciliação | Valor ou cálculo |
|---|---|
| Medições consideradas | R$ 500.000 |
| Nota de crédito | R$ 15.000 |
| Base líquida | 500.000 − 15.000 = R$ 485.000 |
| Adiantamento apropriado e pagamentos | 60.000 + 200.000 = R$ 260.000 |
| Saldo total ainda não recebido | 485.000 − 260.000 = R$ 225.000 |
| Retenção com liberação pendente | R$ 25.000 |
| Parte vencida não retida nesta hipótese | 225.000 − 25.000 = R$ 200.000 |
Os R$ 25 mil retidos integram o saldo total de R$ 225 mil, mas foram separados da parcela vencida de R$ 200 mil conforme as condições assumidas. Retenção não é recebimento. Quando liberada e efetivamente paga, sua baixa deve ser conciliada para não duplicar abatimento.
Limites da apuração
Prazo de vencimento e direito de retenção dependem do contrato e do caso. A memória financeira não certifica avanço físico, qualidade ou aceite da obra; quando necessário, esses fatos exigem avaliação de engenharia.
Preparar a análise do caso
Organize contrato ou título aplicável, data-base, memória anterior e comprovantes por evento. Consulte Perícia contábil judicial em todo o Brasil e a análise relacionada: Prestação de contas: tratamento de pagamentos parciais e saldo residual.
Referência profissional: normas de perícia contábil do CFC. A regra de cálculo precisa ser identificada nos documentos e decisões do caso.





