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Imobiliário e construção: tratamento de pagamentos parciais e saldo residual

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

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Imobiliário e construção: tratamento de pagamentos parciais e saldo residual exige perícia contábil que reconstrua medições, parcelas, índices, retenções, aditivos e pagamentos com base no contrato e nos documentos do projeto.

Documentos

O perito contábil deve cruzar contrato, medições, notas, cronograma, aditivos, extratos e comprovantes. O assistente técnico contábil deve separar quantidade, preço, índice, multa, crédito e pagamento.

Retenção de garantia não deve desaparecer do saldo total

  1. Reconcilie medições aprovadas, faturamento e notas de crédito sem presumir que toda medição é valor já exigível.
  2. Identifique adiantamentos e os abatimentos efetivamente apropriados, evitando contá-los novamente como pagamento posterior.
  3. Mantenha retenção, vencimento e condição de liberação em colunas próprias, com referência ao contrato e à documentação técnica.

Exemplo hipotético por evento

Na hipótese, as medições consideradas somam R$ 500 mil. Uma nota de crédito de R$ 15 mil reduz a base. Há R$ 60 mil de adiantamento já apropriado e R$ 200 mil pagos. O contrato do exemplo mantém R$ 25 mil retidos, ainda sem condição de liberação; o restante do saldo já venceu.

Etapa da conciliaçãoValor ou cálculo
Medições consideradasR$ 500.000
Nota de créditoR$ 15.000
Base líquida500.000 − 15.000 = R$ 485.000
Adiantamento apropriado e pagamentos60.000 + 200.000 = R$ 260.000
Saldo total ainda não recebido485.000 − 260.000 = R$ 225.000
Retenção com liberação pendenteR$ 25.000
Parte vencida não retida nesta hipótese225.000 − 25.000 = R$ 200.000
Valores hipotéticos; leia a composição do saldo e as premissas do exemplo.

Os R$ 25 mil retidos integram o saldo total de R$ 225 mil, mas foram separados da parcela vencida de R$ 200 mil conforme as condições assumidas. Retenção não é recebimento. Quando liberada e efetivamente paga, sua baixa deve ser conciliada para não duplicar abatimento.

Limites da apuração

Prazo de vencimento e direito de retenção dependem do contrato e do caso. A memória financeira não certifica avanço físico, qualidade ou aceite da obra; quando necessário, esses fatos exigem avaliação de engenharia.

Preparar a análise do caso

Organize contrato ou título aplicável, data-base, memória anterior e comprovantes por evento. Consulte Perícia contábil judicial em todo o Brasil e a análise relacionada: Prestação de contas: tratamento de pagamentos parciais e saldo residual.

Referência profissional: normas de perícia contábil do CFC. A regra de cálculo precisa ser identificada nos documentos e decisões do caso.

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99%Homologação judicial · 2025

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