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Liquidação de sentença: honorários separados por fundamento

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

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A revisão de cálculos judiciais precisa mostrar a base de cada verba de honorários. A Costa Nova confere os comandos recebidos, as rubricas da memória e as incidências entre componentes, apresentando o efeito de cada diferença. O exemplo abaixo isola duas verbas com critérios previamente fornecidos.

Revisar bases e honorários

Conferir a composição e os testes

Estudo técnico com exemplo hipotético. Os números e as situações abaixo são didáticos; não descrevem cliente, processo real ou resultado obtido.

A memória deve respeitar o título e as decisões que delimitam o objeto, sem transformar a conta em nova discussão da causa. Critérios jurídicos não definidos precisam ser identificados e encaminhados à equipe responsável, e não escolhidos silenciosamente pela planilha.

Situação examinada

A simulação fornece verba A de 10% sobre R$ 60.000,00 e verba B fixa de R$ 3.000,00, sem incidência de uma sobre a outra. O objetivo é mostrar componentes distintos, não escolher regra de honorários.

Documentos e recorte necessários

  • Comandos específicos das duas verbas
  • Base de R$ 60.000,00 discriminada
  • Memória de incidência e consolidação

Demonstração numérica

Duas verbas de honorários sob critérios fictícios fornecidos

  • Verba A pela premissa
    Operação: R$ 60.000,00 × 10%
    Resultado: R$ 6.000,00
  • Verba B fixa
    Operação: Valor fixo de R$ 3.000,00
    Resultado: R$ 3.000,00
  • Total das duas verbas
    Operação: R$ 6.000,00 + R$ 3.000,00
    Resultado: R$ 9.000,00

De quais rubricas saem os R$ 60.000 da base?

Para abrir a premissa original, este complemento admite as três rubricas abaixo, já apuradas na mesma data-base e previamente incluídas na base A para o exercício. Não são escolhidas novas taxas nem uma regra geral de honorários.

Composição fictícia da base de R$ 60.000

  • D01
    Rubrica admitida na hipótese: Principal discriminado
    Valor: R$ 45.000,00
  • D02
    Rubrica admitida na hipótese: Juros já apurados na memória
    Valor: R$ 12.000,00
  • D03
    Rubrica admitida na hipótese: Correção já apurada na memória
    Valor: R$ 3.000,00
  • Base A
    Rubrica admitida na hipótese: R$ 45.000 + R$ 12.000 + R$ 3.000
    Valor: R$ 60.000,00

A verba A é 10% dessa base, R$ 6.000,00. A verba B é fixa em R$ 3.000,00. A premissa exclui incidência de uma sobre a outra. O total das duas verbas permanece em R$ 9.000,00.

Comparação da incidência entre verbas — simulação

  • Base da verba A
    Premissa fornecida: R$ 60.000,00
    Base ampliada indevidamente: R$ 63.000,00
  • Verba A de 10%
    Premissa fornecida: R$ 6.000,00
    Base ampliada indevidamente: R$ 6.300,00
  • Verba B fixa
    Premissa fornecida: R$ 3.000,00
    Base ampliada indevidamente: R$ 3.000,00
  • Total A + B
    Premissa fornecida: R$ 9.000,00
    Base ampliada indevidamente: R$ 9.300,00

A ampliação gera R$ 300,00 a mais porque inclui B na base de A. A classificação dessa diferença vale para os comandos fictícios do estudo. Em um processo real, a revisão precisa localizar o fundamento e o critério de cada verba antes de aplicar ou retirar uma incidência.

Confira a base e as verbas em linhas separadas

O CSV identifica as três rubricas da base A e, em linhas próprias, os honorários A e B. Somente D01, D02 e D03 formam os R$ 60.000,00 de base. A verba percentual é R$ 6.000,00 e a fixa é R$ 3.000,00.

Baixar dados do exercício (5 linhas; CSV)

Ver os dados e copiar manualmente

Importe com ponto e vírgula e vírgula decimal. Preserve códigos e datas como texto. O arquivo contém somente dados fictícios deste estudo. Filtre integra_base_A=sim para conferir a base; some somente as linhas A e B para fechar os R$ 9.000,00 de honorários. Não some as cinco linhas como uma única base. A taxa 10 representa 10%, premissa fictícia do estudo. O CSV contém valores conferidos, sem fórmulas: se mudar uma rubrica, recalcule A antes de usar o total. O arquivo não define fundamento jurídico nem incidência entre verbas.

Recalcule a base aberta e conserve a verba fixa separada

Altere as três rubricas e o percentual fornecido para A. A simulação mantém B como valor fixo, fora da base de A, conforme a premissa deste estudo. Em uma comparação separada, mostra o efeito de acrescentar B à base percentual. O recurso não decide o fundamento, a admissão ou a incidência jurídica entre verbas.

Os componentes devem estar previamente apurados no mesmo corte. D02 e D03 são quantias de juros e correção já apuradas, sem novo cálculo de encargos. O CSV fixo acima continua com os cinco dados do exemplo original; ele não acompanha as entradas alteradas. Use a memória gerada para conservar sua simulação.

Abrir o recálculo das duas verbas

Como interpretar e conferir

Aplicar 10% sobre a soma de R$ 60.000,00 e R$ 3.000,00 ampliaria a base em desacordo com a hipótese. Cada verba deve trazer seu fundamento e forma de cálculo, sem presumir que a existência de duas fases autorize duplicar percentuais.

Entrega técnica para esse objeto

Quadro de honorários por fundamento com base, taxa ou valor fixo e teste de ausência de incidências não previstas.

A revisão pode entregar um quadro por fundamento, com base, percentual ou valor fixo, referência documental e teste de incidência entre verbas. Se houver divergência no laudo, o parecer deve mostrar a conta recebida e a conta que decorre da premissa examinada. A definição jurídica do critério permanece com os responsáveis pelo caso.

Limite da conclusão

Não há regra geral de cumulação, multa ou honorários no cumprimento. Os dois componentes foram dados para o exercício.

Uma verba pode compor a base da outra?

Somente se esse tratamento estiver sustentado pelo critério aplicável. A conta não deve presumir a incidência.

Referência e próximo passo

Código de Processo Civil, art. 509, especialmente a preservação da sentença; art. 524, quando aplicável ao demonstrativo. A referência orienta a leitura do objeto; as operações deste estudo são simulações, não regras legais gerais.

Veja o guia de liquidação de sentença para conhecer o serviço e outros recortes.

Entenda também a estrutura do laudo pericial contábil e seus anexos. A natureza da entrega depende da função e do objeto, não apenas do nome do arquivo.

Revisar bases e honorários

Informe a necessidade e o prazo. A equipe orienta a documentação após esse primeiro contato.

Como o assistente técnico pode conferir essas bases?

A assistência técnica contábil pode examinar a correspondência entre cada verba do laudo e seu fundamento recebido. Um quesito útil pede a base discriminada, o percentual ou valor fixo e a existência de incidência sobre outra verba. O parecer apresenta o efeito numérico da resposta. Conheça também os serviços de cálculos judiciais e cálculos cíveis.

Referência de conferência: CPC, arts. 473, 509 e 524, texto atualizado da Câmara. Os critérios do processo devem ser distinguidos das premissas didáticas desta página.

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